Edital de chamamento de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) foi pulicado para cadastro de empresas que farão elaboração e apresentação de estudos de viabilidade
Para garantir melhorias físicas e operacionais nos terminais rodoviários estaduais de passageiros, o Governo de Goiás, por meio da Secretaria-Geral de Governo (SGG); da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR); e da Goiás Parcerias, abriu chamamento público com edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta segunda-feira (07/08).
Trata-se da fase de captação de estudos de viabilidade, que vão apontar cenários possíveis para reforma, manutenção, gestão e operação de 44 terminais rodoviários de passageiros, divididos em oito blocos regionais. O edital também está disponível no site www.goiasparcerias.go.gov.br. Os interessados terão 45 dias a partir da publicação do chamamento para manifestação e, após autorização do Estado, mais 90 dias para elaborar e apresentar os estudos, conforme plano de trabalho e documentos apontados no edital. Os 44 terminais rodoviários indicados estão sob a gestão da SGG e fazem parte do Sistema Estadual de Transporte Intermunicipal.
Titular da SGG, Adriano da Rocha Lima destaca que a ação, caso as propostas sejam aprovadas, trará benefícios para milhares de goianos que dependem do transporte público intermunicipal. “São mais de 40 municípios que poderão receber os projetos dos interessados, o que trará mais conforto e qualidade para aqueles que precisam desse tipo de transporte. A Região Metropolitana de Goiânia já conta com um transporte coletivo que vem sendo reconhecido como um dos mais inovadores do país, com diversos benefícios lançados pelo governo do Estado. Agora trabalhamos para levar essa melhoria também para o transporte intermunicipal.”
Modernizar gestão
Diretor-presidente da Goiás Parcerias, Diego Soares explica que o PMI é uma forma de avaliar a possibilidade de participação da iniciativa privada, considerando a economia para o Estado e melhoria nos serviços prestados para a população. “Nosso intuito é gerar valor para a sociedade. São locais, ambientes, equipamentos que podem passar por adequações, a partir de uma percepção real do mercado que atua no segmento. Além disso, buscamos modernizar a gestão dos objetos em estudo e viabilizar o fomento do comércio onde as iniciativas serão implantadas”, diz.
Ele acrescenta que o PMI é uma prática em que o poder público tem a vantagem de obter estudos sem ter gasto imediato, nem obrigação de aceitar qualquer proposta. Mas terá um bom entendimento do que pode ser realizado e, posteriormente, avaliar a realização de um processo licitatório atrativo para a iniciativa privada e que atenda às necessidades de quem utiliza os terminais rodoviários de passageiros”, ressalta Diego.
O presidente da Agência Goiana de Regulação (AGR), Wagner Oliveira Gomes, lembra que a iniciativa visa atrair potenciais investidores para uma exploração comercial dos terminais. “Não apenas para o atendimento do embarque e desembarque de passageiros, mas transformando essas estruturas em estruturas comerciais e de prestação de serviços públicos”, afirma, observando que há exemplos de casos similares de sucesso na exploração dos terminais, como o da capital. “Com isso, serão geradas oportunidades de emprego e renda para as localidades contempladas nesse projeto, que abrange 44 terminais em 43 municípios”, ressalta.
Serviço
Interessados em participar do PMI poderão apresentar estudos para um ou mais blocos de terminais rodoviários de passageiros estaduais. As 44 unidades rodoviárias, que constam no edital, estão localizadas nos seguintes municípios:
Bloco 1 (Entorno do DF): Abadiânia, Alexânia, Corumbá de Goiás e Pirenópolis
Bloco 2 (Sudeste Goiano): Silvânia, Vianópolis, Pires do Rio, Ipameri e Ouvidor
Bloco 3 (Sul Goiano e Região Metropolitana de capital): Aparecida de Goiânia, Piracanjuba, Pontalina, Morrinhos e subterminal, Água Limpa, Buriti Alegre e Corumbaíba
Bloco 4 (Oeste Goiano): Britânia, Paraúna, Aragarças, Caiapônia e Sanclerlândia
Bloco 5 (Noroeste Goiano): Itaberaí, Goiás, São Miguel do Araguaia e Itapuranga
Bloco 6 (Centro Goiano): Barro Alto, Jaraguá, Goianésia, Rubiataba, Itapaci, Uruaçu e Niquelândia
Bloco 7 (Nordeste Goiano): São João d’Aliança, Campos Belos de Goiás, Iaciara, Posse, São Domingos, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte e Cabeceiras
Bloco 8 (Sudoeste Goiano): Itajá, Quirinópolis e Serranópolis
Foto: Divulgação
Secretaria-Geral de Governo, Goiás Parcerias e Agência Goiana de Regulação – Governo de Goiás
