O Tribunal de Justiça de Goiás rejeitou mais um pedido de habeas corpus realizado pela defesa do empresário D’Artagnan Costamilan, de 73 anos. Ele é denunciado pelo Ministério Público (PC) por chefiar um esquema milionário de grilagem de terras, em Formosa.
Investigado por 75 crimes, o idoso chegou a ser liberado no dia 26 do mês passado, mas acabou sendo preso novamente no dia 30 de agosto por decisão do TJ. A decisão de negar a soltura foi assinada nesta quarta-feira, 13, pela desembargadora Camila Nina.
A primeira prisão de D’Artagnan ocorreu no último dia 16, no Rio Grande do Sul, após ficar mais de um mês foragido. Na tentativa de uma nova soltura, a defesa do empresário alegou que ele está sob constrangimento legal causado por decisão do juiz da 3ª Vara Criminal de Formosa, Fernando Oliveira Samuel, a quem apontaram como autoridade coatora.
A defesa argumentou ainda que o empresário foi vítima de estelionato e que necessita de prisão domiciliar, visto que é “acometido de câncer de próstata metastático para linfonodos”.
75 crimes
Conforme documento do TJGO, D’Artagnan foi denunciado por 75 crimes. Os delitos são: uso de documento falso (25 vezes), fraude processual (25 vezes), falsidade ideológica (15 vezes), corrupção ativa (4 vezes), associação criminosa (4 vezes), invasão de terras públicas (1 vez) e elaboração de procedimento administrativo ambiental falso ou enganoso (1 vez).
Durante as investigações, que ocorreram ao longo de seis meses, foram cumpridos mandados de busca e apreensão por parte do MP em relação ao empresário e outros 15 investigados. Foram analisadas escrituras, interceptações telefônicas e uma vasta quantidade de provas. O caso chegou ao conhecimento do MP quando o verdadeiro dono de dois lotes de Formosa percebeu uma fraude na documentação de venda das terras.
D’Artagnan é apontado como a figura de destaque de todo o esquema. Segundo a investigação do órgão, ele usava do alto poder financeiro para atos de corrupção envolvendo agentes públicos. Um dos exemplos disso foi quando o empresário fez com que três vereadores atuassem “em benefício exclusivo dele em detrimento do interesse público do povo de Formosa”, para conseguir se apropriar de uma área pública.
Fonte: Jornal Opção