O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um novo pedido de habeas corpus formulado pela defesa do empresário D’Artagnan Costamilan, de 73 anos. Apontado como chefe do esquema milionário de grilagem, em Formosa, o idoso foi denunciado pelo Ministério Público por 75 crimes. O número de vítimas, conforme o MP, passa de 40, sendo que a maioria é voltada ao loteamento Imperatriz.
No novo pedido, a defesa do empresário afirmou que D’Artagnan vem enfrentando sérios problemas de saúde e que, no mínimo, deveria ser concedida a prisão domiciliar. Argumentaram ainda que a custódia cautelar é ilegal, visto que é amparada por uma prova ilícita decorrente da utilização da interceptação telefônica do denunciado.
A alegação da defesa, no entanto, não foi suficiente para convencer o ministro Jesuíno Rissato, responsável por assinar o documento na última quarta-feira, 4. Ele entendeu que a defesa não tem provas que comprovem o quadro clínico do denunciado e que as denúncias do MP que levaram a prisão do empresário são fundamentadas.
“Não se conhece em habeas corpus das teses de suspeição e impedimento do magistrado, bem como de negativa de autoria, por demandarem aprofundamento fático probatório incompatível com a ação mandamental. Também não se conhece de reiteração de teses, sem a demonstração de alteração fática que justifique a reanálise. O novo título que embasa a prisão preventiva está fundamentado de maneira idônea e demonstra a persistência dos motivos que levaram à decretação da cautelar constritiva anteriormente”, diz trecho da decisão.
Investigação
D’Artagnan foi preso no dia 30 de agosto, após ficar um mês foragido quando conseguiu o primeiro alvará de soltura. Conforme o documento, o idoso foi denunciado por 75 crimes. Os delitos são: uso de documento falso (25 vezes), fraude processual (25 vezes), falsidade ideológica (15 vezes), corrupção ativa (4 vezes), associação criminosa (4 vezes), invasão de terras públicas (1 vez) e elaboração de procedimento administrativo ambiental falso ou enganoso (1 vez).
Durante as investigações, que ocorreram ao longo de seis meses, foram cumpridos mandados de busca e apreensão por parte do MP em relação ao empresário e outros 15 investigados. Foram analisadas escrituras, interceptações telefônicas e uma vasta quantidade de provas. O caso chegou ao conhecimento do MP quando o verdadeiro dono de dois lotes de Formosa percebeu uma fraude na documentação de venda das terras.
D’Artagnan é apontado como a figura de destaque de todo o esquema. Segundo a investigação do órgão, ele usava do alto poder financeiro para atos de corrupção envolvendo agentes públicos. Um dos exemplos disso foi quando o empresário fez com que três vereadores atuassem “em benefício exclusivo dele em detrimento do interesse público do povo de Formosa”, para conseguir se apropriar de uma área pública.
Fonte: jornal Opção