A Superintendência de Ordenação, Território e Gestão de Conflitos, da Agência Nacional de Mineração (ANM) conduziu uma reunião na quarta-feira, 29, para um acordo para a exploração de águas termais na região da Chapada dos Veadeiros.
Participaram da conversa o presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o deputado estadual Lineu Olímpio, o advogado Uarian Ferreira e representantes das pousadas do Éder Águas Termais, Termas Jequitibá e Termas Morro Vermelho.
O encontro, mediado pelo diretor geral da ANM, Tasso Mendonça, definiu a elaboração de um Termo de Ajuste de Conduto (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF) para definir as próximas etapas para a questão do uso de águas termais na região. Para tanto, foi agendado uma audiência pública com o tema “Minera GO”. O evento está programa para acontecer no hall da Alego nos dias 12 e 13 de dezembro, das 9 às 17h, quando serão apresentados propostas para o setor. Após isso, uma audiência ocorrerá na comarca de Niquelândia, em 31 de janeiro de 2024, que pode garantir segurança jurídica para a atividade turística de águas termais na Chapada.
“Através da Superintendência de Ordenação, Território e Gestão de Conflitos, buscamos um entendimento que promova o equilíbrio necessário entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. Queremos garantir que as pousadas possam operar novamente, assegurando ao mesmo tempo a continuidade da pesquisa mineral de forma sustentável”, defendeu Lineu Olímpio.
Urian Ferreira, detentor do direito de exploração, ressaltou que a reunião garantirá a criação de um circuito turístico de águas termais na região. “Houve reconhecimento da importância da pesquisa científica das águas termais, que são falhas geológicas na região”, ressaltou o advogado.
Segundo ele, o poço aberto por ele, que passou pelas quatros etapas de análises técnicas, estará apto para a exploração. “Ano que vem começa as atividades em Niquelândia,” estimativo.
Em relação às atuais pousadas de águas termais, os proprietários terão um período de autorização para exploração do minério. “A ANM vai apresentar a proposta de entendimento no dia 12, no evento de apresentação do Plano Estadual de Recursos Minerais, na ALEGO”, enfatizou Uarian.
