A Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Goiás, com a participação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Justiça Federal (JF), Defensoria Pública da União (DPU) e Advocacia-Geral da União por meio Procuradoria Federal Especializada (AGU/PFE) realizam o Mutirão do Juizado Especial Federal Itinerante, em Cavalcante (GO), até sábado (16), na Câmara Municipal.
A ação, que começou no dia 11, visa levar atendimento a integrantes das comunidades quilombolas que moram Calvante, Monte Alegre de Goiás e Teresina de Goiás, municípios da região, os moradores dos quilombos Kalungas. A estimativa é de que sejam realizadas ao menos 60 audiências por dia, referentes às ações ajuizadas para concessão de benefícios previdenciários de salário-maternidade e aposentadoria por idade rural.
Quanto ao fluxo dos atendimentos, é feita a triagem dos casos por técnicos da Justiça Federal, que recolhem informações suficientes para sinalizar o possível direito aos benefícios. Identificada a existência de elementos necessários para concessão, há a audiência e, em caso de acordo realizado, os técnicos do INSS procedem à implantação do benefício no local.
Destaca-se os benefícios relativos a salário-maternidade e aposentadoria por idade são implantados logo após as audiências. No caso do salário-maternidade, o pagamento inicial será feito judicialmente, por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV) a ser emitida pela Vara Federal de Formosa (GO), em até 48 horas após a audiência. Já quanto à aposentadoria, a partir da implantação os pagamentos serão gerados administrativamente, sem pagamentos atrasados via RPV.
“Só agradecer a Deus e hoje eu estou aposentado”, comemorou Joanias Martins Godinho, morador de São José, distante 84 Km da Cavalcante, após ter sido atendido no mutirão quando teve o benefício concedido. Sobre o atendimento, o segurado agradeceu bastante. “Foi uma bênção, o pessoal aqui da região estava precisando muito dessa ação”, declarou.
Cavalcante está localizado a 500 Km de Goiânia (GO) e a 320 Km de Brasília (DF), na região conhecida por Chapada dos Veadeiros. Com uma população de 9.583 habitantes, sendo 4.474 quilombolas, segundo dados de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Sérgio Vieira Costa – Secom/GO