Goiás declarou situação de emergência em saúde pública depois que o estado atingiu, por quatro semanas epidemiológicas consecutivas, a taxa de incidência de casos suspeitos de dengue acima do limite definido no Plano de Contingência Estadual para Arboviroses. O decreto autoriza medidas necessárias para evitar internações, casos graves e mortes.
O decreto foi publicado na sexta-feira (3). De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), neste ano já foram registrados 22.275 casos de dengue e duas mortes, o que representa um aumento de 58% na comparação com o mesmo período de 2023.
Com o decreto, fica autorizada a dispensa de licitação e a adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias à contenção do aumento da incidência de casos, em especial a aquisição pública de insumos e materiais, doação e cessão de equipamentos e bens e a contratação de serviços.