O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) lançou junto com outras instituições um projeto de reparação histórica para o povo Kalunga que vai oferecer, entre outras coisas, trabalho remunerado a jovens da comunidade. O projeto “Raízes Kalungas: Justiça e Cidadania” inclui a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs), levando internet e computadores para todas as escolas da comunidade, serviços de registro civil e aposentadorias, além de atendimentos médicos emergenciais.
Os Kalunga habitam uma região de reserva demarcada no Nordeste Goiano, entre os municípios de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás. É considerado o maior remanescente de quilombo do Brasil e sofreu décadas sem atenção do poder público.
Como medidas iniciais, o TJGO disponibilizará:
- Aproveitamento de jovens da comunidade Kalunga em atividades que serão desenvolvidas pelo Poder Judiciário, mediante remuneração;
- Fornecimento de veículos com motoristas que conhecem a região para o transporte de crianças para a escola e também para facilitar o deslocamento da população em geral, inclusive para participar de audiências em processos judiciais;
- Disponibilização de médico, por meio do Centro de Saúde do TJGO, para o primeiro atendimento da população local;
- Levantamento de ações para andamento e julgamento, com realização de audiências públicas;
- Instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) no âmbito do Poder Judiciário estadual, em diferentes localizações da região, buscando facilitar o acesso à internet.
Aposentadoria administrativa
Nos serviços de registro civil, “vai ser propiciado o requerimento de aposentadoria administrativa”, explicou o presidente do TJGO Carlos França. Na sexta-feira ele apresentou o projeto para integrantes da comunidade, parceiros e membros do Judiciário.
Durante o encontro, foram discutidas ações adicionais, como a prestação de serviços médicos emergenciais e a assistência para formalização de pedidos de benefícios previdenciários. Isso será realizado através de comunicação direta com o INSS via internet. Além disso, foi anunciado que o projeto terá uma base física na cidade de Cavalcante para coordenar as iniciativas e distribuir os serviços necessários às comunidades.
Parceria com Google
O diretor da Escola do Judiciário (EJUG), desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas, informou que a unidade já tem se preparado para atuação na região. “Inclusive, estamos fechando parceria com a Google para os trabalhos que serão realizados com a comunidade Kalunga”.
A Escola Judicial do Judiciário goiano ficará responsável pelas capacitações que serão realizadas com e para a comunidade.
Comunidade envolvida
O juiz responsável pela comarca de Cavalcante, Leonardo de Souza Santos, destacou o “envolvimento da comunidade no projeto”. Já a promotora de Justiça Úrsula Catarina Fernandes, titular da comarca de Cavalcante, expressou que a proposta do presidente do tribunal “atende aos anseios e necessidades deste povo, que historicamente sofreu”.
Renascimento kalunga
“Eu acho que é o renascimento da nossa comunidade”. Com essa frase o senhor Severino Santiago, liderança da comunidade Kalunga, da cidade de Monte Alegre de Goiás, definiu o projeto Raízes. “Há uma dificuldade muito grande para nós”, reforçou.
Já a coordenadora Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), a advogada Vercilene Francisco Dias, destacou a felicidade com a iniciativa do TJGO. “Esperamos que os impactos positivos da mesma surtam efeitos duradouros no território junto à população e possam corrigir falhas estruturais do sistema de exclusão que perpassa a comunidade e o povo Kalunga por séculos”.
O presidente da Associação Quilombo Kalunga, Carlos Pereira, destacou que o projeto “aparece dialogando verdadeiramente com o que existe nesse território, essa raiz identificada da nossa ancestralidade e as necessidades que temos”.
Por sua vez, a secretária municipal de educação de Cavalcante, Wanderléia dos Santos Rosa, que também é quilombola, expressou satisfação. “Feliz pelo surgimento deste projeto. Feliz pela parceria e pela atuação que vai além da educação”.
Grupo de trabalho
Para o andamento dos trabalhos, o chefe do Poder Judiciário estadual criou o grupo de trabalho para implementação do projeto “Raízes Kalungas: Justiça e Cidadania”. Ele contará com representantes do sistema de justiça. Mas também terá lideranças quilombolas, formando uma equipe interdisciplinar com a responsabilidade de desenvolver e promover diversas ações:
O grupo é presidido pelo juiz Leonardo de Souza Santos, diretor do Foro da Comarca de Cavalcante, e também pelo juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo de Oliveira Dutra.
Os membros incluem também a promotora de Justiça, Úrsula Catarina Fernandes da Silva Pinto; o presidente da Associação Quilombo Kalunga – AQK Carlos Roberto Pereira da Conceição; a coordenadora da Assessoria Jurídica da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, a advogada Vercilene Francisco Dias; o professor Adão Fernandes Cunha; a primeira vice-coordenadora da Coordenadoria da Mulher do TJGO, juíza Érika Cavalcante; o diretor geral do TJGO, Rodrigo Leandro da Silva; o secretário-geral da Corregedoria, Gustavo Machado do Prado Dias Maciel; a delegada de Polícia, Sabrina Leles de Lima Miranda; e a servidora da Escola Judicial de Goiás – EJUG, Diene Batista dos Santos.
