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Conheça 1ª desembargadora a ingressar no TJGO pela regra de igualdade de gênero

A escolha foi realizada durante uma sessão extraordinária do Órgão Especial, presidida pelo desembargador Carlos França, chefe do Poder Judiciário goiano, na segunda-feira, 3. Ela ocupará a vaga deixada pela aposentadoria voluntária do desembargador Carlos Roberto Fávaro.

Sirlei Martins da Costa foi selecionada pelo critério de merecimento, conforme resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que promove a igualdade de gênero nos tribunais, e resolução Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

A nomeação é histórica, pois é a primeira vez que uma lista tríplice para o cargo de desembargadora foi composta exclusivamente por mulheres magistradas. Além de Sirlei, as magistradas Roberta Nasser Leone e Maria Cristina Costa integraram a lista.

O presidente do TJGO, Carlos França, ressaltou a importância dessa nova norma para promover a igualdade de gênero no Judiciário. “A Resolução do CNJ representa um avanço significativo para o Judiciário brasileiro, pois promove a inclusão e a equidade de gênero, que são essenciais para uma justiça mais representativa e justa”, afirmou.

França destacou também o valor e a importância da atuação da mulher magistrada. “O olhar diferenciado e a sensibilidade aguçada das mulheres magistradas trazem uma contribuição inestimável para o nosso Judiciário e para a sociedade. A escolha da juíza Sirlei Martins da Costa reflete essa valorização.”

Em relação à nova desembargadora, França expressou satisfação com a nomeação. “Sirlei Martins da Costa possui uma trajetória admirável na magistratura goiana, demonstrando brilho e uma capacidade ímpar na atuação jurisdicional e para auxiliar nas questões administrativas do TJGO”, disse.

Por sua vez, Sirlei agradeceu a nomeação. “Chegar ao cargo de desembargadora é uma honra e uma responsabilidade que assumo com grande compromisso. Ser a primeira mulher escolhida em uma lista tríplice composta exclusivamente por magistrados é uma honra, por se tratar de um marco importante para uma mudança na estrutura do Judiciário goiano e brasileiro”, salientou.

“Espero que possamos, em breve, contar com composições de colegiados cada vez mais diversas, representando a nossa sociedade”, afirmou Sirlei, lembrando também de agradecer a todos os colegas e servidores que fizeram parte de sua trajetória no Judiciário”, arrematou.

Quem é a desembargadora?

Natural de Cibele, povoado de Itapuranga, Sirlei Martins da Costa cresceu em Mozarlândia. Ela iniciou sua carreira na magistratura do Estado de Tocantins em 1996 e ingressou na magistratura do Estado de Goiás em 1997.

Ao longo de sua trajetória, atuou como titular nas comarcas de Alto Paraíso, Taquaral, Planaltina de Goiás, Trindade e Goiânia, destacando-se também em Direito de Família e Sucessões. Ela coordenou o Centro Judiciário de Soluções de Conflito especializado em Direito de Família.

Entre 31 de janeiro de 2017 e 31 de janeiro de 2019, Sirlei foi juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás. Posteriormente, de 1º de fevereiro de 2019 a 22 de agosto de 2023, atuou como Juíza Auxiliar da Presidência do TJGO.

Desde 23 de setembro de 2023, ela vinha exercendo o cargo de Juíza Substituta em Segundo Grau. A nova desembargadora é Mestre em Cultura Jurídica pela Universidade de Girona, na Espanha, e atualmente cursa Doutorado em Constituição, Democracia e Estado de Direito pelo IDP.

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