O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia suspendeu a venda de lotes públicos realizada pelo prefeito Nilson José Rodrigues, mais conhecido como Maguila, na cidade de Correntina, localizada no Oeste da Bahia.
A decisão judicial foi aplicada após duas ações populares denunciaram que o prefeito estaria usando esses terrenos como troca para garantir apoio político.
Segundo informações, as denúncias afirmam que Maguila teria oferecido lotes públicos em troca de apoio político para seu aliado e candidato a prefeito Pretinho. As provas apresentadas foram consideradas suficientes para a Justiça decidir suspender a venda dos lotes até que as investigações sejam concluídas.
Juíza de Direito Substituta de Correntina, Bruna Sousa de Oliveira, acatou pedido de liminar de duas ações populares, e suspendeu o Leilão de 173 lotes em Correntina. As duas ações populares denunciam o prefeito Nilson José Rodrigues (Maguila), por supostas irregularidades.
“Ante todo o exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar a suspensão dos efeitos do Decreto Municipal de Correntina/BA n.º 222/2024, de 27 de junho de 2024 e, por reverberação, do Edital de Leilão n. 001/2024, determinado a suspensão do leilão e da alienação de qualquer imóvel localizado no loteamento denominado “JARDIM DAS ÁGUAS”, até decisão ulterior”.
E conclui: “Intimem-se por Oficial de Justiça de Plantão o Prefeito do Município de Correntina/BA, a procuradoria municipal e a leiloeira NINA CHAMADOIRO DE MATOS, esta última a ser cumprido na Avenida Beira Rio, centro Correntina/BA, espaço público Ranchão”.
O Prefeito Maguila, entretanto, negou as acusações e disse que a venda dos lotes faz parte de um plano de desenvolvimento urbano. Ele informou que vai recorrer da decisão e afirmou que as denúncias são uma tentativa de seus adversários políticos de prejudicar sua gestão.
