O Ministério Público de Goiás (MPGO) esteve presente em evento promovido pelo projeto Territórios Vivos, no território Kalunga, com representantes dos municípios de Cavalcante e Teresina de Goiás. A promotora Úrsula Catarina Fernandes Silva Pinto, titular da Promotoria de Justiça de Cavalcante, participou da formação, realizada nos dias 19 e 20.
O projeto, desenvolvido pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela organização alemã GIZ (Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit – Sociedade para Cooperação Internacional, na tradução para o português), tem como objetivo fortalecer e engajar os povos e comunidades tradicionais (PCTs) no posicionamento para a realização dos seus direitos humanos, em articulação com outras instituições brasileiras com responsabilidades e atuação em matéria de direitos humanos. Assim, foi promovida uma oficina sobre Direitos Humanos, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e a Plataforma de Territórios Tradicionais.
O evento contou ainda com a participação das principais lideranças do povo Kalunga, da equipe técnica da GIZ e do MPF. A diretora do Projeto pela GIZ, Friederike Brinkemeier, e o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis apresentaram o projeto à comunidade, seguindo-se uma roda de conversa sobre o papel das mulheres na comunidade e na proteção do território.
Atuação do MPGO nas comunidades quilombolas foi citada por pesquisadora da UFG
Na sexta-feira (20/5), a reunião aconteceu na Câmara Municipal de Cavalcante, com a apresentação da Plataforma de Territórios Tradicionais e debate sobre a inclusão do território Kalunga na Plataforma de Territórios Tradicionais. A discussão foi subsidiada por trabalho da professora Maria Cristina Vidotti, da Universidade Federal de Goiás (UFG), da advogada da Associação Kalunga, Andrea Gonçalves, e da liderança da comunidade, Lucilene dos Santos.
Na ocasião, a professora destacou os principais trabalhos desenvolvidos pelo MPGO no território Kalunga, como a escuta de crimes ambientais na região, relatados pelas lideranças, e enfrentamento ao abuso contra crianças nas comunidades. Ela destacou ainda a necessidade de maior aproximação e envolvimento do MPF no território Kalunga.
A promotora Úrsula Catarina igualmente reforçou a importância dessa proximidade, tendo em vista que uma presença não tão frequente do órgão federal nos territórios kalungas pode ocasionar a ocorrência de crimes cuja denúncia é de atribuição federal.
As lideranças da associação apontaram que a oficina foi muito importante para maior estreitamento dos laços com os operadores de direitos em nível estadual e federal, para defesa de seus direitos.
Fonte: MPGO
