Na madrugada do dia 25 de maio de 2025, por volta das 2h da manhã, uma adolescente de 17 anos foi resgatada de uma situação de possível exploração sexual em um estabelecimento localizado às margens da BR-020, no município de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia.
A ação fez parte da Operação Domiduca, uma mobilização nacional que tem como objetivo identificar e combater situações de exploração sexual de crianças e adolescentes, especialmente em locais próximos a rodovias federais. A operação é conduzida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com órgãos de proteção social, como o Conselho Tutelar e a Polícia Civil.
Durante fiscalização em pontos sensíveis mapeados previamente, através do Projeto Mapear, os policiais encontraram a jovem no interior de um estabelecimento comercial conhecido na região. Sem portar documentos, a adolescente inicialmente forneceu informações desconexas sobre sua identidade, o que levantou a suspeita dos agentes.
Com muita sensibilidade, a equipe da PRF garantiu que a jovem recebesse um atendimento humanizado. Foram tomadas medidas imediatas para protegê-la, como a presença de uma conselheira tutelar e a condução da entrevista em ambiente reservado e acolhedor, resguardando sua dignidade e seu bem-estar emocional.
Após tentativas de contato com familiares e verificação de dados, foi possível confirmar que se tratava de uma adolescente de 17 anos, natural do estado do Maranhão, que se encontrava em situação de vulnerabilidade social e possivelmente sendo explorada.
Diante da confirmação da idade da vítima, as responsáveis pelo estabelecimento foram conduzidas à Delegacia de Polícia Civil de Luís Eduardo Magalhães, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.
Em tese, ficou configurado o crime previsto no Artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata da submissão de criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual, um crime de natureza gravíssima, com penas que podem chegar a até 10 anos de reclusão.
Após o resgate, a adolescente recebeu acompanhamento do Conselho Tutelar, que assumiu a responsabilidade legal pela sua proteção imediata, além de providenciar os encaminhamentos necessários para garantir sua segurança e integridade física e psicológica.
A PRF reforça que esse tipo de ação é essencial para enfrentar um crime que, muitas vezes, se mantém invisível aos olhos da sociedade, mas que tem consequências devastadoras na vida das vítimas.
A Operação Domiduca faz referência à deusa romana protetora das crianças no caminho de volta para casa. A iniciativa tem como foco a proteção de crianças e adolescentes no contexto do trânsito e das rodovias federais, especialmente em locais considerados de risco, como bares, postos de combustíveis e estabelecimentos às margens das estradas.
As ações são baseadas em levantamentos prévios do Projeto Mapear, que identifica pontos vulneráveis à exploração sexual infantojuvenil nas rodovias brasileiras.
A Polícia Rodoviária Federal e os órgãos de proteção social reforçam que qualquer cidadão pode e deve denunciar casos de exploração sexual de crianças e adolescentes. As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 100, canal nacional dos direitos humanos, ou pelo telefone de emergência da PRF, o 191.
