O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, participou nesta terça-feira (2), na Comunidade Riachão, em Monte Alegre de Goiás, de uma audiência pública com moradores quilombolas, com a realização de escuta ativa e encaminhamentos. A audiência faz parte da programação do Mês da Presidência em Cavalcante, que tem como objetivo aproximar o Judiciário da população por meio do diálogo direto e da escuta ativa.
Para chegar à comunidade do Riachão, a comitiva do Poder Judiciário percorreu cerca de 76 quilômetros, partindo da sede do município de Monte Alegre de Goiás. No local, acompanharam outras ações da Presidência como a inauguração do PID, e da abertura do Mutirão e foram recebidos no Barracão Dona Procópia pela moradora mais idosa da comunidade, dona Procópia dos Santos (foto abaixo), de 92 anos, símbolo de resistência e memória do território Kalunga.
Reivindicações da comunidade
No encontro, os moradores apresentaram reivindicações prioritárias em áreas como saúde, moradia, transporte e regularização fundiária, como a instalação de um posto de saúde no povoado para atender, de forma permanente, as famílias quilombolas. Atualmente, o acesso dos moradores a serviços médicos é precário e depende de deslocamentos longos até outras localidades.
O presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim, informou que levará a demanda ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado. “Estamos ouvindo a comunidade e buscando formas de encaminhar as soluções. Questões como saúde extrapolam a competência do Poder Judiciário, mas podemos intermediar e articular junto ao Poder Executivo”, informou.
Outro ponto debatido foi a situação das moradias. Segundo relatos, muitas famílias vivem em casas sem garantia estrutural, construídas com apoio parcial de programas habitacionais. Leandro Crispim informou que será realizado um levantamento para mapear as necessidades habitacionais no local.
Em relação à área fundiária, Leandro Crispim reforçou a importância da preservação das terras coletivas. “As terras pertencem à comunidade e precisam ser preservadas para as futuras gerações. Onde houver títulos individuais, é necessário que os próprios moradores discutam a melhor forma de resolver. O Tribunal de Justiça pode apoiar na mediação desses conflitos”, ressaltou o chefe do Judiciário estadual.
Na sequência, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus da Costa, e o corregedor do Foro Extrajudicial, desembargador Anderson Máximo, ressaltaram o compromisso da instituição com a preservação histórica, cultural e ambiental da região Kalunga.
Solução das demandas
O juiz auxiliar da Presidência e coordenador do Projeto Raízes Kalungas, Reinaldo Dutra, explicou que a iniciativa busca registrar todas as demandas e transformá-las em encaminhamentos concretos para as autoridades competentes.
Na oportunidade, o subdefensor público Allan Montoni Joos, reforçou o papel da Defensoria Pública do Estado na proteção dos direitos das comunidades quilombolas e anunciou a ampliação dos atendimentos para Campos Belos e Monte Alegre.
Encontro histórico
Conforme o presidente da Associação Quilombola Kalunga (AQK), Carlos Pereira, a audiência pública representou um marco. “Nunca vimos uma ação desse porte acontecer aqui. É um momento importante porque estamos sendo ouvidos”, afirmou.
O líder quilombola Manoel Moreira (Tico), presidente da Igualdade Racial de Monte Alegre e vice-presidente do Conselho Estadual da Igualdade Racial, classificou o encontro como histórico. Ele lembrou conquistas passadas, como os cerca de 300 títulos de terra entregues na gestão do ex-governador Íris Resende, e pediu atenção para que novas políticas públicas sejam implementadas.
Além deles, outros representantes da comunidade também destacaram problemas como a falta de transporte para atendimento de saúde, a fragilidade das associações locais e a necessidade de maior fortalecimento organizacional para acessar recursos e políticas públicas.
A vereadora Ezita da Silva, vice-presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre, reforçou os pedidos da população por melhores condições de atendimento médico. Já o prefeito Vilmar Kalunga defendeu que encontros como esse se repitam em outras comunidades quilombolas. “É um passo fundamental para que nossas demandas cheguem onde precisam chegar. Precisamos expandir esse diálogo para todos os quilombos”, afirmou o prefeito.
Fonte: TJGO
