Durante a 30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP), em Belém, a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad), Andrea Vulcanis, detalhou o programa Cerrado em Pé, apontado como uma medida inovadora para a preservação do bioma.
O projeto é financiado pelo Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), criado pelo Governo de Goiás para remunerar produtores rurais que prestam serviços ambientais nas próprias propriedades. “Pagamos para os produtores manterem o Cerrado em pé. Isso significa que os serviços ambientais prestados sobre a vegetação nativa dizem respeito não só ao clima, mas também à biodiversidade e à produção de água”, afirmou Vulcanis no painel de lideranças subnacionais.
É do Cerrado que nasce boa parte da água que abastece a Amazônia. Queremos preservar não só para o presente, mas para as futuras gerações.
Lançado em setembro de 2024, o programa foi concebido com o objetivo de remunerar proprietários rurais que conservam a vegetação nativa. Em julho deste ano, os primeiros 187 produtores receberam o benefício estadual, que totalizou R$ 4 milhões em pagamentos — sendo um dos produtores contemplado com R$ 66 mil, por meio do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema).
O PSA estabelece o pagamento de R$ 498 por hectare ao produtor que comprovar a preservação da vegetação nativa, além das parcelas obrigatórias previstas em lei. Já para o proprietário que recuperar ao menos uma nascente degradada por ano, o valor pode chegar a R$ 664 por hectare.
Atualmente, 471 produtores estão inscritos no programa, de um total de 571 pedidos protocolados no sistema da Semad, abrangendo mais de 15 mil hectares protegidos. Entre os municípios participantes estão Niquelândia, Minaçu, São João d’Aliança, Cavalcante, Monte Alegre de Goiás, Alvorada do Norte, Damianópolis, Mambaí e São Domingos.
Entre as obrigações dos produtores beneficiados estão:
- manter a vegetação identificada no contrato devidamente conservada;
- colaborar com o monitoramento e a proteção da área;
- adotar medidas preventivas contra incêndios;
- comunicar à Semad qualquer ocorrência de fogo no imóvel;
- e zelar pela preservação das áreas de Reserva Legal (RL) e Áreas de Preservação Permanente (APP).