Na sexta-feira (24), associações do setor da educação revelaram que as instituições federais de ensino perderam, juntas, mais de R$ 600 milhões do orçamento discriminado em junho. As universidades federais, que já tinham perdido R$ 220 milhões no começo do mês, tiveram novo corte de R$ 217 milhões nesta sexta-feira. Os colégios da rede federal perderam R$ 92 milhões agora e outros R$ 92 milhões no começo do mês. Metade da soma de R$ 619 milhões foi remanejada para o Programa de Garantia de Atividade Agropecuária (Proagro).
O Proagro é um programa do governo federal que garante o pagamento de financiamentos rurais de custeio agrícola quando a lavoura amparada tiver sua receita reduzida por causa de eventos climáticos ou pragas e doenças sem controle. Ele tem como foco principalmente os pequenos e os médios produtores, mas pode ser utilizado por todos dentro do limite de cobertura.
As informações foram reveladas em anúncio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e a Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). “Nestas portarias, os valores das emendas do relator do orçamento, da rubrica RP9 (o chamado ‘orçamento secreto’), que somam aproximadamente R$ 17,2 milhões, não foram afetadas por nenhum remanejamento”, observa a Andifes, em nota.
Com isso, todo o orçamento das instituições que estavam bloqueados não serão recuperados. Isso significa que eles tiveram outras destinações e o contingenciamento virou, de fato, um corte. O orçamento discriminado é aquele no qual o governo federal consegue cortar porque não são gastos obrigatórios — como salários e aposentadorias. É com ela que se paga contas de água, luz, segurança e manutenção, além de investimentos em pesquisa, bolsas e auxílios a estudantes carentes.
Andifes informou ao jornal O Globo que se reuniu com representantes do MEC e foram informados de que os detalhes técnicos da decisão tomada pela equipe econômica do governo. “Os diretores da Andifes, inclusive fazendo menção a vários dos debates ocorridos na sessão do conselho pleno desta quinta-feira, deixaram clara a gravidade da situação e a inviabilidade do funcionamento das instituições sem a recomposição dos orçamentos. Novos movimentos e ações da Andifes em face desse gravíssimo deslocamento de recursos da educação pública superior serão em breve noticiados”, informou o grupo.
