Niquelândia, no norte de Goiás, vive um drama fiscal. O prefeito do município, Eduardo Moreira (MDB), o Niqturbo, herdou uma dívida de cerca de R$ 800 milhões e tenta reverter o grave quadro financeiro para manter os serviços em operação sem prejuízo à população.
De acordo com o prefeito, o montante do débito é muito além da capacidade de pagamento da prefeitura – que tem uma arrecadação mensal que varia de R$ 13 milhões a R$ 15 milhões. “Uma das nossas salvações foi a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que permitiu dividir a dívida por 30 anos. Ela nos permite sobreviver”, disse.
A sobrevivência se dá com muitas dificuldades. Niquelândia não tem certidões negativas, o que impede que o município celebre convênios com os governos federal e estadual, além de receber determinados tipos de recursos.
“Chegamos a ter bloqueios nas contas do município, mas conseguimos regularizar. Temos tentado economizar, reduzir gastos e, assim, vamos sobrevivendo. Se não fosse o apoio do governo de Goiás, não sei o que seria da cidade”, ressalta Moreira.
Segundo o prefeito, só a dívida do município com Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) chega a R$ 38 milhões e a atual gestão tenta um processo de renegociação para amortizar o quadro. Há ainda dívidas com fornecedores, no âmbito trabalhista, com a Receita Federal e várias outras que já são precatórios.
A solução, segundo ele, tem sido economizar. “Desde o ano passado reduzimos diversas dívidas do município. Tínhamos um contrato de marmitas que reduzimos. Um de transporte escolar chegava a R$ 1,2 milhão. R$ 400 mil agora. Fazemos gestão, economizando o dinheiro público, atendendo as necessidades e caminhando apesar das dificuldades”, ressaltou.
Fonte: Diário de Goiás
