O governo federal anunciou nesta sexta-feira (25) a proibição das casas de apostas esportivas e dos cassinos on-line, conhecidos como bets, no Brasil. A medida foi formalizada por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante agenda em São Paulo.
De acordo com o anúncio, os apostadores terão até as 23h59 do dia 5 de outubro para retirar voluntariamente valores que estejam disponíveis nas plataformas. A partir de 6 de outubro, a previsão é que os sites deixem de operar no país e que os patrocínios de empresas do setor também sejam encerrados.
Além da Medida Provisória, o governo informou que pretende encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei para endurecer as regras contra a exploração ilegal de apostas. A proposta deverá estabelecer punições para quem operar ou divulgar plataformas de apostas proibidas no país.
A decisão atinge tanto as apostas esportivas quanto jogos de cassino pela internet. O governo vinha discutindo a medida nas últimas semanas e apontava preocupações relacionadas ao endividamento das famílias e aos efeitos sociais provocados pelo crescimento das apostas on-line.
A mudança também deve ter impacto no futebol brasileiro, já que diversas equipes possuem contratos de patrocínio com empresas de apostas. Antes do anúncio, o governo discutia alternativas para reduzir os efeitos financeiros sobre os clubes, incluindo possibilidades de linhas de crédito e renegociação de dívidas.
O anúncio ocorre a nove dias do primeiro turno das eleições de 2026. Nas últimas semanas, o tema das apostas passou a fazer parte do debate eleitoral, com manifestações tanto favoráveis quanto contrárias à proibição.