Auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência Social embargaram esta semana a obra no município de Formosa do Rio Preto, oeste baiano, onde cinco crianças morreram soterradas.
A inspeção foi realizada a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), que abriu inquérito para apurar as responsabilidades trabalhistas pelo acidente fatal, ocorrido no último dia 29 de abril na Fazenda Oásis. A propriedade do grupo Doalnara é administrada por coreanos e a obra é de responsabilidade da Cooperativa Agrícola de Formosa do Rio Preto, que presta serviço à fazenda de produção de alimento orgânicos.
O isolamento da área e a suspensão dos trabalhos no local do soterramento já haviam sido recomendados pelo MPT em audiência realizada com advogados da cooperativa, ocorrida na última sexta-feira (06/05) No relatório da interdição apresentado pelos auditores ao MPT, o local do acidente foi identificado como uma obra para implantação de fossa séptica nas imediações da Vila dos Coreanos, como é conhecida a área residencial da Fazenda Oásis. A auditoria-fiscal do trabalho ainda aguarda documentos solicitados para concluir o relatório sobre o acidente, que deverá ser anexado à investigação do MPT.
Com a interdição formal da obra, os responsáveis pelo serviço ficam proibidos de seguir com os trabalhos e deverão providenciar o isolamento completo da área para que não haja mais o risco de trabalhadores ou pessoas estranhas ao serviço adentrarem o local. Para retomar os trabalhos ou mesmo para desistir de fazer o serviço, será necessário comprovar a contratação de técnico especializado para que fique responsável pelas medidas de segurança na operação da vala.
Fonte: MPT-BA