A cena é desoladora. Onde havia vegetação de Cerrado nativo — com históricos pequizeiros, cagaiteiras e outras espécies — agora, máquinas avançam deixando a terra nua em poucas horas, desconstruindo eras de serviços ambientais. Desmatamento seguido por queimadas, que reduzem a cinzas troncos seculares.
Em São João d’Aliança, município goiano conhecido como Portal da Chapada dos Veadeiros, essa devastação em uma área de cerca de 500 hectares deixou uma comunidade rural apreensiva. Moradores do Condomínio Habitat, que conta com 168 unidades basicamente dedicadas a atividades de agroecologia e agricultura familiar, temem que a ação na fazenda vizinha possa prejudicar as fontes de água que os abastecem.
Denúncias foram encaminhadas para o órgão estadual de fiscalização ambiental e também ao Ministério Público, que instaurou Notícia de Fato Criminal para apurar o caso.
“Nossa comunidade existe há mais de 20 anos. Nesse tempo, temos investido em projetos sustentáveis, com bioconstruções, cultivos orgânicos, plantio de árvores nativas e frutíferas exóticas, valorização do ecoturismo e manutenção de uma reserva de quase 200 hectares de Cerrado nativo. Não existe nenhum Estudo de Impacto Ambiental sobre o empreendimento que está sendo implantado na fazenda vizinha. Essa atividade tem potencial de prejudicar os recursos hídricos que nos abastecem, com contaminação da água por agrotóxicos ou mesmo a redução da disponibilidade, devido à irrigação extensiva da futura lavoura”, argumenta a associação de moradores.
Outra queixa da comunidade diz respeito à perda do acesso ao complexo de cachoeiras conhecido como Vale do São Pedro, historicamente visitado por turistas e pela população local. Com a nova atividade na fazenda, o banho de rio na área fica inviabilizado. “Tentamos contato com o proprietário, dono de uma conhecida empresa de café. Ele comprou a terra há cerca de um ano. Queríamos apresentar uma proposta de preservação de um corredor ecológico até as cachoeiras, um modelo de negócio que poderia ser aproveitado pela fazenda. Chegamos a marcar uma reunião, em julho de 2022, mas o fazendeiro recuou de última hora e não mais retornou os contatos. Há duas semanas, fomos surpreendidos com o início do desmatamento”, explica um morador.
O conflito de interesses caminha para um litígio. Enquanto as máquinas avançam no desmatamento na fazenda, a comunidade rural vizinha aguarda posicionamento dos órgãos oficiais sobre a legalidade da atividade. A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), órgão estadual goiano responsável pelo licenciamento, emite a autorização para a retirada da vegetação nativa, mas não exige Estudo de Impacto Ambiental para áreas de até 500 hectares. A fiscalização foi acionada pela associação de moradores do Condomínio Habitat. Quase duas semanas depois, no entanto, não houve nenhum retorno conclusivo. “A superintendência de fiscalização está monitorando a situação, mas provavelmente em razão de nuvens, o satélite ainda não forneceu imagens conclusivas a respeito dessa ocorrência. De qualquer maneira, tem uma equipe de monitoramento trabalhando nesse alerta”, respondeu a assessoria de imprensa do órgão, após questionamento da reportagem.
A Promotoria de Justiça de Alto Paraíso, braço do Ministério Público de Goiás que atua na região, também foi acionada pela denúncia. O órgão instaurou uma Notícia de Fato Criminal para apurar o caso e, na quarta-feira (30/8), fez diligência presencial no local dos fatos para visualizar a situação. Uma manifestação do promotor responsável é esperada para os próximos dias. Se alguma suspeita de irregularidade se confirmar, um pedido para suspensão da licença de desmatamento será protocolado.
“É uma pena que a situação tenha chegado a este ponto. Se houvesse respeito a um fórum adequado para tratar de questões dessa natureza, como audiências públicas ou consultas às comunidades afetadas, evitaríamos danos ao patrimônio socioambiental e preservaríamos esforços de recuperação. Prejudicar fontes de água, com contaminação química ou esgotamento de disponibilidade, não é justo nem inteligente. Os benefícios de planejar e executar o uso sustentável são sempre infinitamente maiores”, comenta um denunciante.
Fiscalização e leis frágeis
Considerado o “berço das águas”, pois abriga as nascentes de oito das 12 principais bacias hidrográficas do país, o Cerrado sofre, ano após ano, significativa perda de cobertura vegetal nativa, especialmente para a expansão do tradicional agronegócio, baseado em monoculturas de soja e milho, por exemplo, além de pastagens para o gado. Os dados mais recentes do Sistema Deter, divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), informam que o bioma bateu recorde negativo no período compreendido entre agosto do ano passado e julho de 2023. A devastação alcançou 6.359 km², a maior área desde o biênio 2016-2017, o mais antigo da série histórica. Em relação ao período anterior (2021-2022), a alta foi de 16,5%.
Clica no link abaixo e lei a matéria completa no Correio Braziliense
