A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) denunciou a lentidão da Justiça Militar e do Ministério Público no processo que julga um aspirante da Polícia Militar pela tentativa de homicídio do professor quilombola Ozenildo Dias Soares.
O crime ocorreu em 2020, na cidade de Monte Alegre de Goiás. Na abordagem, o professor e outros três adolescentes, à época menores de idade, foram gravemente agredidos pelo aspirante da Polícia Militar Juan Matheus Quirino Nunes e outros agentes.
A vítima foi baleada no braço e na cabeça, onde o tiro pegou de raspão. Dias ainda foi perseguido quando buscou atendimento médico no hospital municipal.
A Conaq aponta fraude processual, depoimentos contraditórios, coerção de testemunhas e ameaça às vítimas no inquérito da Superior Tribunal Militar (STM), inicialmente destacada como responsável pelo processo. Uma das testemunhas teria relatado ter sido forçado a distorcer as declarações, sob forte intimidação.
Em entrevista, Hebert Silva, advogado responsável pela defesa do professor quilombola, conta que o Ministério Público de Goiás (MPGO) deixou de ouvir importantes testemunhas durantes as audiências de instrução.
“O Ministério Público disse que não precisava colher os depoimentos. O juiz também disse que não precisava ouvir essas testemunhas. O MP ‘passou pano ao não denunciar os demais investigados policiais ou a própria fraude processual”, conta Silva, apontando negligência do órgão.
O advogado explica que, após a dispensa dos testemunhos, a Justiça Militar se declarou incompetente para julgar o caso. Desde a recusa do STM, o MPAL ainda não manifestou nenhuma denúncia sobre o policial nas demais instâncias, como o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).
“Esse caso é da competência da Justiça Militar, porque foram crimes cometidos por policiais militares no âmbito de sua função. Entramos com um recurso para tentar reverter essa decisão”, defende.
Para a Conaq, o caso de Ozenildo Dias não é uma ocorrência isolada e integra um padrão sistêmico de discriminação e violência policial contra os quilombolas da comunidade Kalunga, à qual o professor pertence.
“O caso de Monte Alegre de Goiás continua sendo um símbolo de luta contra a impunidade e pelo reconhecimento dos direitos da população quilombola e negra. As organizações e ativistas ressaltam a necessidade de ações concretas para reverter a realidade de um sistema seletivo injusto”, declara a organização, em nota.
Fonte e texto: Jornal do Brasil