Condenação obtida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) em um caso de fraude à licitação em Formosa foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Goiás. Na decisão, o tribunal confirmou a condenação do ex-servidor público Ari de Sena Souza e sua ex-esposa, Filomena Maria Ataídes, pelo crime de fraude à licitação, praticado por ambos em quatro situações, todas reconhecidas em sentença.
Na apelação, o MP pedia que o TJGO acolhesse outras 12 imputações pelo mesmo tipo de ocorrência delitiva, assim como o reconhecimento dos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso, mas os pedidos feitos no recurso de apelação foram negados.
Em agosto do ano passado, a 2ª Vara Criminal de Formosa havia condenado Ari de Sena Souza a cumprir pena de 5 anos e 4 meses de detenção e 3 anos e 4 meses de reclusão e Filomena a 2 anos e 6 meses de detenção e 1 ano e 8 meses de reclusão, no regime semiaberto.
De acordo com as investigações, desenvolvidas durante seis meses pelo serviço de inteligência do Ministério Público e que levaram à ação penal, o casal usava uma empresa chamada AP Piscinas Ltda para fraudar procedimentos licitatórios, tendo obtido ganhos pessoais de R$ 5,3 milhões.
Fonte: MPGO