A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) encaminhou um ofício à Secretaria Municipal de Educação de Posse, município na região Nordeste de Goiás, e à Secretaria de Estado da Educação (SES-GO) requerendo informações sobre a apuração das responsabilidades administrativas e criminais das falas de cunho homofóbico da professora Maria Elizete Anjos, que possui vínculo municipal e estadual como docente.
Além disso, foi solicitado ao Grupo Especializado no Atendimento às Vítimas de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Geacri) a investigação sobre o caso. O documento foi enviado nesta terça-feira (16).
A professora foi filmada em sala de aula, com a turma do 1º ano do Ensino Médio, no Colégio Municipal Castro Alves, enquanto discutia com estudantes sobre as relações homossexuais na última quinta-feira (11).
Na ocasião, Maria Elizete afirma que “homem ficar com homem e mulher ficar com mulher têm todos os problemas” e que para uma pessoa ser bissexual “só pode estar com uma maldição”. A professora leciona as disciplinas de Inglês e da disciplina Projeto de Vida, que faz parte do novo Plano Nacional de Educação (PNE), implementado em 2021 e que ajuda os alunos a desenvolverem suas aptidões e refletirem sobre desejos e objetivos.
De acordo com o defensor público Marco Túlio Félix Rosa, coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da DPE-GO, a disseminação de discurso de intolerância aumenta as estatísticas relacionadas à violência contra a população LGBTQIA+. O defensor destaca que o preconceito e a discriminação em âmbito escolar requerem uma atenção especial, sobretudo quando são praticados pelos próprios educadores. “O ambiente escolar atua como meio socializador, portanto, inconcebível, que seus agentes fomentem discursos discriminatórios. A manifestação da professora extrapola o direito à liberdade de expressão, uma vez que este direito não deve ser invocado para encobrir falas discriminatórias e preconceituosas”, afirma.
Prazo
As secretarias Municipal e Estadual de Educação terão cinco dias para apurar as responsabilidades administrativas e criminais das falas da professora e informar quais medidas serão tomadas para combater a homofobia nas escolas em que a professora Maria Elizete dos Anjos trabalha. A DPE-GO solicitou também esclarecimentos se há algum tipo de ação pedagógica para atender a temática da homofobia na escola. O Geacri ficará a cargo de investigar a conduta da professora.
O que diz a Secretaria Municipal de Educação
A reportagem tentou contato com o secretário municipal de Educação de Posse, professor Manoel Carlos Nasser, mas até a publicação desta não houve retorno. No último contato com a pasta, no dia 14 de agosto, ele informou que estava esperando a ata de uma reunião que foi realizada com a professora e os pais dos estudantes no dia seguinte ao ocorrido (sexta-feira – 12 de agosto) para averiguar a situação. Foi dito também que um procedimento administrativo seria aberto para averiguar a conduta da professora.
Até a publicação desta matéria a Secretaria Estadual de Educação não havia respondido.
O que diz a professora
A reportagem tentou contato com a professora Maria Elizete para conversar sobre o pedido da DPE-GO, mas não obteve retorno. O espaço permanece aberto. No domingo (14), ela enviou uma nota e disse que “em momento algum quis constranger ou macular qualquer pessoa, gênero ou grupo de pessoas” e reconhece que pode ter escolhido mal algumas palavras que se “moldam ao reprovável conceito de homofobia”.
Homofobia
Segundo a Pesquisa Nacional Sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016, realizada pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), 73% dos alunos LGBTs entrevistados afirmaram que já sofreram agressões verbais devido a sua orientação sexual e 68% por conta de sua identidade de gênero. De acordo com o estudo, os resultados mostram como a escola pode ser um ambiente hostil e violento para esses jovens.
Fonte: O Popular