Mesmo após a morte de Elmi Caetano, de 74 anos, a defesa quer provar a inocência dele diante das acusações de que ajudou Lázaro Barbosa a fugir da polícia. O advogado Ilvan Barbosa disse que pretende se manifestar perante o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) pedindo que o processo não seja arquivado, como geralmente ocorre, e continue tramitando para que ele possa apresentar as provas que tem a favor do cliente.
“Vamos manifestar no sentido de continuidade processual, com fito de provar sua inocência para, ao final, o senhor Elmi ter a dignidade que lhe fora tirada devolvida. Não só para ele, mas para seus familiares”, defendeu.
As acusações contra Elmi foram de que ele abrigou Lázaro Barbosa e deu informações falsas à polícia sobre onde o procurado estava – veja aqui depoimento do caseiro sobre como teria sido ajuda. O fugitivo foi morto após 20 dias de busca.
Elmi morreu no domingo (27). Ele morava com a esposa e os filhos em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. Também segundo o advogado, o cliente lutava contra um câncer no esôfago, um problema no pâncreas e diabetes.
O que dizem especialistas
Segundo o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), geralmente, quando o réu morre, o caso é arquivado. No entanto, leva alguns dias até que seja definido o que realmente deve acontecer.
Consultado, o juiz Jesseir Coelho de Alcântara explicou que o advogado pode fazer esse pedido ao magistrado, mas é improvável que ele seja atendido.
“Nunca vi isso ocorrer, até porque o Código Penal diz expressamente que, com a morte do agente, extingue a punibilidade”, ponderou.
Especialista em direito criminalista, o advogado Eloi Campos reforçou que a defesa pode pedir a absolvição sumária do cliente, que é prevista quando o réu morre.
Segundo ele, a solicitação pode ser uma forma de evitar que o juiz responsável se abstenha de inocentar o acusado, porque a Justiça já prevê que ele não pode ser considerado culpado se morrer sem que o processo tenha sido concluído e esgotadas as possibilidades de recurso.
De acordo com o Ministério Público, “quando um réu morre no curso de um processo criminal, a sua punibilidade é extinta e o processo é arquivado em relação a ele”.
Processo
Elmi e o caseiro que trabalhava para ele foram presos no dia 24 de junho de 2021 em Girassol, distrito de Cocalzinho de Goiás. Segundo a polícia, ele ficou em silêncio ao ser interrogado na delegacia. Advogado dele, Ilvan contou que o cliente ficou detido por 12 dias, depois foi solto.
O Ministério Público denunciou o fazendeiro no dia 30 de junho de 2021. Elmi se tornou réu em 6 de julho do mesmo ano.
O advogado disse que o processo do cliente estava suspenso aguardando laudos periciais que comprovariam se Lázaro estava mesmo ou não na fazenda de Elmi. Até a manhã desta terça-feira (29), a movimentação mais recente no processo era de novembro de 2021.
Lázaro Barbosa
Lázaro foi procurado durante 20 dias por uma força-tarefa com mais de 270 agentes. Ele tinha uma extensa ficha criminal, fugiu três vezes da prisão e era acusado de diversos crimes.
O fugitivo morreu em confronto com a polícia na manhã do dia 28 de junho de 2021. Segundo o boletim de ocorrências, foram disparados 125 tiros, dos quais quase 40 o atingiram, segundo a Secretaria de Saúde de Águas Lindas de Goiás.
O secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda, afirmou que Lázaro descarregou uma pistola contra os policiais ao ser encontrado em Águas Lindas de Goiás.
“Ele descarregou a pistola contra os policiais e não tivemos outra alternativa se não revidar”, afirmou Rodney.
Fonte: G1