A ouvidora do Poder Judiciário, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, ministrou palestra sobre a natureza, atribuições e competências da Ouvidoria do Judiciário goiano para os servidores da comarca de Cavalcante, na quarta-feira (3), no Tribunal do Júri da comarca. Na oportunidade, ela também falou sobre o combate à violência contra a mulher. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leandro Crispim, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus da Costa Ferreira, prestigiaram a palestra.
A desembargadora Sandra Teodoro Reis explicou sobre o papel estratégico da Ouvidoria do Poder Judiciário na aproximação entre a Justiça e a população, buscando maior transparência, eficiência e acesso aos direitos. “A Ouvidoria atua como canal direto para o recebimento de demandas, sugestões, críticas e reclamações, permitindo que o Judiciário esteja mais aberto e sensível às necessidades sociais”, informou a desembargadora.
Ela destacou que a Ouvidoria, em parceria com a Coordenadoria da Mulher, desenvolve campanhas e ações de prevenção à violência de gênero, além de prestar atendimento especializado a vítimas de violência doméstica. “Nosso objetivo não é apenas apoiar as vítimas, mas também prevenir que novas situações de risco aconteçam. A sensibilização da sociedade sobre respeito e igualdade de gênero é um passo fundamental para a construção de um ambiente mais seguro para todas as mulheres”, explicou a ouvidora.
TJGO fortalece políticas de combate à violência doméstica
Durante a palestra, o desembargador Leandro Crispim ressaltou a relevância do debate e as iniciativas do Tribunal de Justiça em ampliar e fortalecer as políticas voltadas à prevenção e ao combate da violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo ele, os investimentos e medidas adotadas pelo TJGO buscam não apenas coibir atos de violência, mas também garantir um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para magistradas e servidoras.
“Estamos implementando políticas que assegurem proteção e suporte às mulheres que atuam no Poder Judiciário, assim como também àquelas que enfrentam situações de violência. Essa é uma prioridade de nossa gestão, que também foca na proteção da infância e juventude, grupos igualmente vulneráveis”, destacou Crispim.
O presidente do TJGO também enfatizou que o combate ao assédio, abuso e violência de gênero deve ser compreendido como uma responsabilidade coletiva, que extrapola o âmbito judicial. “É fundamental o envolvimento de toda a sociedade. Muitas vezes, a violência ocorre em ambientes que deveriam ser os mais seguros, como a própria casa. Por isso, a educação, a conscientização e o apoio às vítimas são ferramentas essenciais para transformar essa realidade”, afirmou Leandro Crispim.
Na sequência, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus da Costa Ferreira, reafirmou o compromisso da Corregedoria-Geral da Justiça na promoção de ações rigorosas para coibir práticas de assédio e abuso contra mulheres dentro do âmbito institucional. Ele destacou que a Corregedoria atua de forma enérgica para garantir um ambiente institucional seguro e igualitário, onde todas as mulheres possam exercer suas funções sem medo ou constrangimento. “É fundamental que qualquer tipo de abuso seja denunciado. O silêncio fortalece a impunidade e dificulta o enfrentamento do problema. A sociedade precisa estar atenta, dar suporte às vítimas e levar as denúncias a sério para que a justiça seja efetivamente cumprida”, ressaltou Marcus da Costa Ferreira.
Interiorização das ações
Nos últimos meses, a Ouvidoria do Poder Judiciário visitou mais de 40 comarcas em diferentes regiões do Estado, levando informações e promovendo debates que envolvem públicos variados, desde crianças e adolescentes até adultos. Sandra Teodoro Reis ressaltou que essas visitas são essenciais para estreitar o relacionamento entre o Judiciário e a população, especialmente em comunidades distantes, onde o acesso à informação e aos serviços judiciais ainda é limitado.
A programação da palestra em Cavalcante incluiu também a apresentação da música oficial da Coordenadoria da Mulher, composta pela cantora e servidora do TJGO, Mara Cristina, que emocionou o público presente e reforçou a importância da arte como ferramenta de conscientização social.
A psicóloga da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica, Daniele Rodrigues, também participou do evento, apresentando os projetos desenvolvidos pela equipe, as ações realizadas em escolas e universidades, e esclarecendo dúvidas sobre os tipos de violência contra a mulher previstos na Lei Maria da Penha, os perfis dos autores, às penalidades aplicáveis, como prisão, e os canais de denúncia disponíveis para a população.
Rede de enfrentamento contra violência
Daniele Rodrigues ainda destacou a importância da rede de enfrentamento, formada por órgãos como a Central de Atendimento à Mulher, o Disque Direitos Humanos e outros parceiros, que atuam de forma integrada para acolher, orientar e proteger as vítimas de violência. “O evento no Fórum de Cavalcante reforça o compromisso do Poder Judiciário de Goiás em promover ações efetivas de combate à violência contra a mulher, ampliar o acesso à justiça e fortalecer o diálogo com a sociedade, sobretudo em regiões onde esses direitos são mais difíceis de serem garantidos. A atuação conjunta da Ouvidoria, da Corregedoria e da Coordenadoria da Mulher, exemplifica um esforço coordenado para enfrentar um problema que demanda atenção permanente e a participação ativa de todos os setores sociais”, completou a servidora.
