A Defensoria Pública da União (DPU) vai atender a população de Cavalcante, em Goiás, município localizado ao norte da Chapada dos Veadeiros. Os atendimentos serão entre os dias 31 de outubro e 4 de novembro, das 9h às 16h, no Polo Universitário de Cavalcante.
Os interessados deverão fazer agendamento prévio por meio do telefone: (62) 3494-1393 (Polo Universitário de Cavalcante-GO). As atividades da itinerante serão destinadas às pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil.
A iniciativa vai atender demandas assistenciais e previdenciárias ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como pedidos de aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte, BPC/Loas, salário maternidade, entre outros.
É necessário apresentar o documento de identificação (RG e CPF), comprovantes de endereço e de renda atualizados, além dos documentos relativos ao caso para o qual solicita orientação, como, por exemplo, laudos, atestados médicos e negativas do INSS.
O serviço faz parte do projeto “DPU para Todos”, que leva defensores públicos federais para localidades que ainda não contam com a presença da instituição. O objetivo é garantir, aos habitantes desses municípios, o acesso à Justiça e, consequentemente, a seus direitos fundamentais. Atualmente, a DPU está em todos os estados, mas ainda não está presente em mais de 70% dos municípios brasileiros que possuem uma subseção judiciária.