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Em Brasília, prefeito de Guarani de Goiás, Janezio recebe Selo Ouro pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

A premiação foi recebida pelo prefeito Janezio Pereira ao lado de gestores estaduais, municipais e distritais de todo o país

Guarani de Goiás recebeu a Classificação Ouro do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, em evento realizado na tarde desta segunda-feira, em Brasília-DF. Instituído pelo Decreto Presidencial nº 12.191/2024, o selo foi lançado em setembro do ano passado e integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

Representando sua cidade, o prefeito Janezio Pereira, acompanhado da primeira-dama Gisele, esteve presente no evento para receber a premiação ao lado de gestores estaduais, municipais e distritais de todo o país, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana, entre outras autoridades.

“Essa homenagem é reflexo do nosso compromisso efetivo com a alfabetização, e receber essa premiação é o reconhecimento do trabalho das nossas escolas. Parabéns aos envolvidos nessa conquista e pela dedicação de cada uma das nossas unidades de ensino! Seguimos trabalhando pela qualidade da educação,” destacou Janezio Pereira.

Ao todo, 27 estados e mais de 4.6 mil municípios se inscreveram para concorrer ao selo. Desses, 13 estados, o Distrito Federal e 2.592 municípios alcançaram o Selo Ouro, enquanto nove estados e 1.062 municípios conquistaram o Selo Prata. O Selo Bronze foi concedido a três estados e 533 municípios. O resultado final foi divulgado em dezembro de 2024.

Sobre o Selo

A premiação reconhece os esforços e iniciativas exitosas das secretarias de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na formulação e implementação de políticas que assegurem o direito à alfabetização das crianças. Para conquistar o selo, os gestores precisaram atender a uma série de pré-requisitos, apresentando documentos comprobatórios das ações realizadas dentro da proposta do CNCA.

O selo será entregue anualmente e representa a primeira fase do reconhecimento de boas práticas em estados e municípios. Segundo o Governo Federal, ainda neste ano de 2025, após os resultados do Ano Letivo de 2024 serem divulgados, o Ministério da Educação realizará uma segunda premiação, reconhecendo aqueles que cumpriram as metas do CNCA com base no percentual de crianças alfabetizadas.

Iniciativa Nacional

Lançado em junho de 2023, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é uma iniciativa do governo federal em parceria com estados e municípios. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme a Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE).

Foram estabelecidas metas anuais no CNCA para o período de 2024 a 2030 em nível nacional, estadual e municipal. A meta principal é assegurar que, até 2030, pelo menos 80% das crianças brasileiras sejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental.

Além disso, o CNCA busca garantir a recomposição das aprendizagens, priorizando a alfabetização de crianças do 3º, 4º e 5º ano, que sofreram impactos na educação devido à pandemia. A estratégia permite que cada estado e município elabore suas próprias políticas de alfabetização de acordo com suas realidades locais.

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