Os vereadores da base de apoio ao governo municipal de Posse divulgaram uma nota oficial nesta segunda-feira (1º) defendendo a suspensão temporária da cobrança da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), conhecida popularmente como Taxa do Lixo, até que sejam realizados ajustes e esclarecimentos sobre os critérios adotados pelo município.
No documento, os parlamentares afirmam que têm recebido inúmeras reclamações, dúvidas e questionamentos de moradores, comerciantes e empresários desde o início da cobrança da taxa. Segundo eles, parte da população relata dificuldades para compreender a metodologia utilizada para definir os valores cobrados, o que tem gerado insatisfação e pedidos de revisão.
De acordo com a nota, os vereadores entendem que a cobrança deve ser acompanhada de total transparência, com informações claras sobre a forma de cálculo, os parâmetros utilizados e a justificativa técnica para os valores aplicados.
“Diante desse cenário, os vereadores signatários defendem a suspensão temporária da cobrança da TMRSU até que sejam realizados os devidos ajustes, garantindo total transparência dos critérios adotados, revisão de possíveis inconsistências e ampla prestação de esclarecimentos à população”, diz trecho do documento.
Os parlamentares ressaltam que não são contrários à prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos nem ao cumprimento das exigências legais relacionadas ao setor. No entanto, argumentam que qualquer cobrança pública deve ocorrer de forma transparente e sem gerar insegurança jurídica ou dúvidas aos contribuintes.
Ainda segundo a nota, caso os esclarecimentos e adequações necessárias não sejam promovidos pelos órgãos responsáveis, os vereadores afirmam que poderão adotar outras medidas legislativas e administrativas para resguardar os direitos da população.
Assinam o documento os vereadores Dedé do Hospital, Vanessa Valente, Choca, Farley, Dilson, Romes do Mãe Bela, Sgt dos Santos, Gabriel da Civil e Paulão do Raio-X.
A Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos começou a ser cobrada recentemente em Posse e tem sido alvo de debates e questionamentos por parte de moradores e representantes do setor produtivo do município.
