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Cidades

Empresário e ex-gestor público de Formosa-GO são condenados por fraude que causou prejuízo de quase R$ 1 milhão

RedaçãoPor Redação19 de fevereiro de 2024
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O empresário Alex Moreira dos Anjos e o ex-secretário municipal de Formosa, Carlos Massaru Okayama foram condenados pela justiça por crime de fraude a licitação em contratos celebrados entre empresa privada e o município, nos anos de 2017 e 2018.

De acordo com o Ministério Público de Goiás (MPGO), os procedimentos licitatórios para compra de produtos gráficos, que não foram entregues, causaram prejuízo de mais de R$ 900 mil aos cofres públicos. A sentença cabe recurso.

A reportagem não localizou as defesas de Alex Moreira dos Anjos e de Carlos Massaru Okayama até a última atualização desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.

De acordo com o promotor de Justiça Douglas Chegury, em ambos os contratos, a empresa de propriedade de Alex Moreira, ficou obrigada a prestar serviços de plotagem, confecção de adesivos, confecção de placas, painéis e impressões em lona para o município. No entanto, segundo o promotor, em alguns casos não houve o fornecimento dos produtos ou a quantidade da mercadoria foi alterada.

Segundo o promotor, a fraude à execução do contrato celebrado em 2018 não teria sido possível sem a participação do então secretário de Gestão e Planejamento de Formosa, Carlos Okayama. De acordo com o MPGO, agindo em desconformidade com a função, ele declarava o recebimento de algo que jamais foi entregue.

Penas

De acordo com o MPGO, Alex Moreira foi condenado a uma pena de 9 anos de detenção e pagamento de 30 dias-multa, enquanto Carlos Okayama recebeu uma pena de 5 anos e 3 meses de detenção e 18 dias-multa. Segundo a Justiça, ambos deverão iniciar o cumprimento da pena em regime semiaberto. Os dois poderão recorrer da sentença em liberdade.

A Justiça determinou ainda que os valores desembolsados pelo poder público devem ser integralmente devolvidos, solidariamente, por Alex Moreira, Carlos Okayama e a empresa privada.

Fonte: O Popular

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