Estudo da Universidade Federal de Goiás (UFG) aponta um déficit de 10 mil professores efetivos na rede estadual. Os dados são similares aos apresentados pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) de Goiás, que promete para este ano um concurso público que irá suprir apenas metade das vagas necessárias. O estudo, desenvolvido pelo Instituto de Estudos Socioambientais (Iesa) no primeiro semestre de 2022, destaca ainda prejuízos no desempenho profissional causados pelos contratos temporários que reverberam na qualidade do ensino.
A tendência do déficit vem desde 2018, quando estudos do Instituto Mauro Borges (IMB) concluíram que 50% dos professores da rede pública estadual tinham contratos temporários. O estudo aponta que a situação se agrava com o acúmulo de aposentadorias e falecimentos. Entre 2017 e 2022, foram 4,4 mil aposentadorias e falecimentos. Nesse meio tempo, houve apenas um concurso para efetivos. Ele foi realizado em 2018 e ofertou apenas 500 vagas para disciplinas específicas.
O problema do déficit não é exclusividade de Goiás. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2021, em Minas Gerais, 71,99% dos vínculos profissionais de professores da rede pública estadual eram de contratos temporários. Em Goiás, eles representaram 38,96% dos vínculos profissionais do ano passado. O número é muito maior do que o registrado dez anos antes, em 2011, quando Goiás foi o estado com menor quantidade de contratos temporários, apenas 2,52% do total.
Em 2022, os contratos representam 44,76% do total de professores no estado. “Em 2021 a pandemia da Covid-19 ainda interferiu bastante nas nossas contratações”, diz o superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoal da Seduc, Hudson Amarau. Atualmente, entre professores e profissionais administrativos, a rede tem 16,3 mil contratos temporários. “Teve uma mudança na regra de hora extra dos professores. Por isso, agora podemos firmar mais de um contrato com cada um deles, o que fez o número total subir”, esclarece.
O estudo aponta que os profissionais que possuem contratos temporários acabam tendo remuneração reduzida. De acordo com Amarau, desde 2018 o estado praticamente equiparou a remuneração entre um profissional graduado com um contrato temporário de 40 horas semanais (R$ 3.845) com aquele que também é graduado e está no início de carreira como concursado com 40 horas semanais (R$ 3.945). “Foi um aumento de cerca de 119% de 2018 para cá”, argumenta.
Entretanto, o coordenador do Sindicato Municipal dos Servidores da Educação do Município de Goiânia (Simsed), Antônio Gonçalves, que faz articulações em prol dos direitos dos professores em âmbito estadual, diz que esta lógica desconsidera o plano de carreira que o professor concursado possui, além de não levar em conta as gratificações e bonificações. “Além disso, no contrato não importa se o profissional tem doutorado ou não, pois ele vai receber a mesma coisa. Isso não acontece quando se é um servidor de carreira.”
Gonçalves aponta também que com os contratos temporários, o Estado acaba perdendo uma parte do dinheiro que investe em cursos de aperfeiçoamento, pois esses profissionais acabam saindo da rede. “Tivemos vários cursos relacionados às mudanças na Base Nacional Curricular Comum (BNCC). Quando o contrato desses professores acabar, eles vão embora e os novos contratados terão de passar por toda essa preparação novamente. Os contratos não permitem pensarmos em uma política pública educacional de médio e longo prazo”, explica.
Desenvolvimento
O sindicalista esclarece que todo este contexto acaba impactando o ensino que os alunos recebem, pois a rotatividade de professores acaba impedindo que esses profissionais desenvolvam uma relação mais profunda com os alunos, o que pode acabar prejudicando o processo de aprendizagem. “Além dos professores ficarem desestimulados a se qualificarem, pois não veem o retorno salarial, uma grande quantidade de contratos temporários também afeta o lado pedagógico diretamente, já que quem sai perdendo no final de tudo são os estudantes, que ficam com o ensino comprometido por conta desta dinâmica a qual os profissionais são submetidos”, finaliza Gonçalves.
Edital para contratação deve ser publicado em julho
O edital do próximo concurso público para a contratação de professores para as escolas públicas estaduais deve ser publicado até o fim de julho. Esta é a previsão de Hudson Amarau, superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) de Goiás.
Ao todo, são 5.050 vagas para professores com graduação em quase todas as cidades goianas, para todas as disciplinas. De acordo com o cronograma inicial, a prova deve ocorrer ainda no segundo semestre, mais precisamente, em setembro. Também existem vagas para pedagogos, que atuaram como coordenadores, e para profissionais quilombolas, indígenas e da área de Libras.
O chamamento dos profissionais aprovados começa em 2023 e pode acabar só em 2026. Pela programação inicial, 1,2 mil aprovados serão chamados por ano. “O chamamento começará a ser alinhado com a nossa área financeira. Pode ser que sigamos a proposta inicial ou talvez consigamos fazer mais chamamentos em um ano. Tudo vai depender do nosso orçamento”,esclarece Amarau.
O concurso, que foi autorizado no fim de 2021, depois de um levantamento internado de necessidades promovido pela Seduc, é realizado por meio da pasta, da Secretaria de Estado da Economia, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado de Administração (Sead). A empresa contratada pelo valor de R$ 1,6 milhão para executar o certame foi o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), que é de Brasília.
Fonte: O Popular
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Outro Grande problema que não é abordado de maneira clara e objetiva é a quantidade de profissionais que não querem ficar na docência estadual. As reformas que acarretaram em enormes prejuízos na carreira de professor no Estado de Goiás e irão economizar vultosas somas financeiras para o estado goiano, mas acaba com a equiparação salarial entre aposentados e e profissionais em exercício, além de estender enorme tempo de contribuição no tempo de exercício para no final receber menos geraram desânimo e tristeza para todos os professores concursados e afastaram interessados na carreira docente estadual. Por último, o fim do quinquênio também desestimula o pensamento em uma carreira longa na educação estadual.