Um decisão da Justiça Federal, por meio do juiz Thadeu José Piragibe Afonso, colocou fim a um impasse que perdurava na região da Chapada dos Veadeiros, no Norte de Goiás. Cinco famílias quilombolas Kalungas conseguiram a reintegração de posse do território Fazenda Vista Linda 4, em Cavalcante, que já era ocupada por eles há mais de 100 anos.
Os problemas começaram em 2017, quando o fazendeiro Juvelan de Paula e Souza contestou os documentos que apontavam que o território era pertencente às famílias Kalungas. De acordo com o homem, ele ocupa o local, que seria de posse de seus irmãos, desde 2013. A defesa também apontou uma decisão judicial de 1992 afirmando que a área era de domínio particular.
Porém, o pedido foi rejeito ainda em 2017 sob o argumento de que as matrículas apresentadas eram totalmente diferentes das que forma apresentadas no processo de desapropriação.
Por sua vez, as famílias quilombolas, representadas pelo Associação Quilombola Kalunga, apresentaram provas do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso Coletivo. Apesar disso, o fazendeiro adentrou na região, em 2020, e começou a construir uma casa, curral, pasto e deu início a plantações. Ele também teria ameaçado as famílias que habitavam o local, de acordo com a decisão judicial.
Em sua decisão, o juiz Thadeu José Piragibe ressalta que o imóvel Fazenda Vista Linda 4 faz parte do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, conforme decisões judiciais e um Decreto Presidencial de 2009. Ele também afirma que o local é habitado por integrantes da comunidade, que lá “exercem afazeres de cunho rural, em regime de subsistência, demonstrando, assim, o cumprimento da função social da posse”.
Também de acordo com o juiz, Juvelan de Paula e Souza não demonstrou possuir “direito de propriedade ou posse justa e de boa fé”.
De acordo com decisão, o fazendeiro deve desocupar imediatamente as terras, sob pena de R$ 10 mil por descumprimento. O juiz Thadeu José Piragibe também determinou o uso de força policial, caso seja necessário. Juvelan de Paula e Souza ainda poderá contestar a decisão.
A reportagem não encontrou a defesa do acusado e também não conseguiu contato com a Associação Quilombo Kalunga até o fechamento da nota. O espaço segue aberto para manifestação.
Fonte: O Popular