O fazendeiro que foi multado em mais de R$ 500 mil por deixar búfalos soltos em uma área quilombola em Cavalcante, na Chapada dos Veadeiros, foi indiciado, nesta sexta-feira (3), por crimes ambientais. Segundo a Polícia Civil, ele também deve responder por desobediência, já que ele não cumpriu um período de cinco dias que ele tinha para retirar os animais da área. O delegado Luziano Carvalho contou ainda que, nesta sexta-feira, recebeu imagens de mais de 20 búfalos no local.
Até a última atualização desta reportagem, a reportagem não conseguiu localizar a defesa do fazendeiro Marcos Rodrigues da Cunha, conhecido na região como Marcos Búfalo, para que se posicione.
A situação foi descoberta pela Polícia Civil e pela Secretaria de Meio Ambiente (Semad) em dezembro do ano passado, quando, após denúncias, as equipes estiveram no local e constataram a atividade ilegal. Na época, o homem tinha sido multado em mais de R$ 300 mil pela criação ilegal em terra kalunga, que é tombada como patrimônio cultural e histórico da humanidade.
Segundo o delegado Luziano Carvalho, da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), após isso, foi dado um prazo para que o homem retirasse os animais da área em cinco dias, o que não foi feito. Com isso, ele recebeu outras multas e o valor das penalidades, somadas, já passam de R$ 515 mil.
Após as investigações, o delegado concluiu o inquérito policial nesta sexta-feira e disse que o procedimento já será remetido ao Poder Judiciário. O homem deve responder por crimes que somam penas de até dois anos de prisão, são eles:
Art. 48 de crimes ambientais: Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação;
Art. 60 de crimes ambientais: Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes;
Art. 330 do Código Penal: ato de não acatar ordem legal de funcionário público.
O delegado contou que, como o homem não retirou os animais no prazo de cinco dias, os búfalos foram doados para a Prefeitura de Cavalcante, que tem 30 dias para retirá-los da área. Apesar disso, o investigador teve informações de que, após isso, o homem foi até a área de madrugada e retirou 31 animais, deixando 50 na área.
“Já foram doados 63 para prefeitura, mas não foram retirados ainda. Ele mesmo tirou, de madrugada, 31 e sobrou 50. Os kalungas falaram que estão retirando 23 hoje, mas foram vistos outros animais no meio do mato”, disse.
Descumprimento da retirada dos animais
A Semad informou que o dono do rebanho tinha prazo até 18 de dezembro para retirar os animais da área protegida, mas ele descumpriu a ordem. A fazenda está em fase de desapropriação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por ser área de preservação permanente.
Segundo moradores da região, é a segunda vez que os animais são soltos na área, que é protegida por órgãos ambientais. Eles denunciam que o rebanho ameaça as plantações e pode causar desequilíbrio ambiental na área.
Segundo o delegado, vários moradores da região enviaram denúncias de que o rebanho de bufálos continua dentro da comunidade kalunga. Luziano disse que os animais estão destruindo parte da vegetação.
Fazendeiro é multado em mais de R$ 300 mil por deixar búfalos soltos em área quilombola
Fazendeiro é multado em mais de R$ 300 mil por deixar búfalos soltos em área quilombola
Invasão
Desde 2021, a comunidade kalunga disse ter problemas com a invasão dos búfalos na região. Nessa segunda vez, são mais de 80 animais andando livremente pelos pastos e plantações.
O lavrador Agripino Dias contou que nos últimos meses, búfalos tem invadido e destruído as plantações da chácara dele.
“Eles comem tudo, plantas, até os arames”, comentou.
Brígida Pereira, esposa do Agripino, disse que anda tão assustada com a presença dos animais que evita ficar sozinha no quintal de casa.
“Eles já vieram aqui perto do nosso rio, onde lavamos roupa. Eu tenho muito medo”, desabafa a mulher.
Segundo o presidente da Associação Quilombo Kalunga (Kalunga AGK), Arlos Pereira, a propriedade do fazendeiro está na lista das áreas que vão ser desapropriadas pelo governo federal, desde que foi feita a demarcação do sítio histórico dos quilombolas.
“Devido o dono não ser indenizado e desapropriado ainda, ele usa isso como ameaça, mas não são os kalungas que devem nada a ele. Ele coloca os animais para destruírem mesmo, a nascente, vamos ficar sem água, vai causar erosão”, comentou Arlos Pereira.
Com cerca de 300 anos de ocupação, Kalunga é o maior território quilombola do Brasil com 262 mil hectares. Mais de 1,5 mil famílias vivem em 39 comunidades espalhadas em três municípios goianos: Cavalcante, Monte Alegre de Goiás e Teresina de Goiás, na região da Chapada dos Veadeiros.
Fonte: G1
