Um homem denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) tornou-se réu pelos crimes de tentativa de homicídio de sua filha (com 10 meses à época dos fatos) e de sua companheira, com as qualificadoras de crime cometido por razões da condição do sexo feminino, agravados por ser a mãe responsável por uma criança e por ter sido praticado na presença de menor de 14 anos. Os fatos ocorreram na zona rural de Flores de Goiás, no mês passado.
A dupla tentativa de feminicídio (contra a mãe e a bebê) se deu em contexto da aplicação da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), com ampla repercusão no município, como contextualiza a promotora de Justiça Fernanda Alves Ivo da Silva, responsável pela denúncia.
Na peça acusatória, ela relata que, por volta das 20 horas do dia 10 de novembro deste ano, o réu e as vítimas voltavam do trabalho da mulher para a casa do casal, sendo que o homem havia passado o dia todo ingerindo bebidas alcoólicas.
De repente e sem motivos aparentes, empregando recurso que dificultou a defesa das vítimas, o acusado apossou-se de uma faca e passou a agredir a companheira, que estava com a criança em seus braços.
Golpeando a mulher com o cabo da faca, ela teve o nariz fraturado. Mesmo sabendo que a mãe estava com a filha no colo e que poderia atingi-la, o réu continuou com os atos violentos, perfurando a região abdominal da criança.
A mulher pediu ajuda por telefone, conseguindo que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestasse atendimento à bebê. A Polícia Militar compareceu ao local, onde se deparou com a equipe do Samu prestando os primeiros socorros à bebê, que, posteriormente, foi encaminhada para o Hospital de Base de Brasília.
O homem, que havia fugido do local após a prática delituosa, foi capturado e preso nos dias seguintes.
O juiz Heron José Castro Veiga, além de receber a denúncia, determinou que a mulher seja encaminhada para realizar exame de corpo de delito com urgência para periciar seu nariz, que ela informou ter sofrido fratura, além de possíveis outras lesões decorrentes do ataque.
Mandou ainda que a criança seja levada ao Instituto Médico-Legal também para a realização de perícias, conforme requerido pela promotora de Justiça.
Fonte: MPGO
