Uma audiência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) acabou em “treta” entre o juiz e um deputado federal do Estado. Após várias tentativas de ouvir José Nelto (PP-GO) como testemunha de um processo, o juiz Eduardo Ricco acionou o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados para auxiliar no comparecimento do parlamentar. Nelto se irritou com o ofício e ameaçou: “Posso entrar no CNJ também”.
A audiência tinha o deputado federal José Nelto como testemunha de Acinemar Gonçalves Costa, vereador de Formosa (GO) conhecido como Nema, que foi denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) e chegou a ser afastado do cargo por suspeita de desvios de recursos públicos. Mas o tribunal não conseguiu ouvir o parlamentar em nenhuma das datas marcadas e também teve “dificuldade em contatar” a testemunha, o que motivou o juiz a oficiar o Conselho de Ética.
José Nelto, vice-líder do governo Lula (PT) na Câmara dos Deputados, se irritou com o ofício. Ele chegou a questionar se a decisão veio do juiz ou da assessoria do magistrado. O representante do TJGO afirmou que partiu dele o ofício acionando o Conselho de Ética e defendeu.
“Minha obrigação é fazer com que a parte ouça o senhor, e foi muito difícil esse contato. Tive que tomar essa providência. Tomei mesmo. Determinação minha”, disse Eduardo Ricco.
O juiz ainda citou as diversas tentativas de contato com o deputado e a assessoria parlamentar, “de forma até rude”. José Nelto chamou o ofício de “ameaça”.
“Ele em nada muda e em nada corroborou para eu participar disso aqui. Do mesmo jeito que eu fui ameaçado pelo meritíssimo aqui, eu posso entrar no CNJ também, por essa ameaça do Poder Judiciário”, ressaltou, fazendo referência a uma possível denúncia contra o juiz no Conselho Nacional de Justiça.
O magistrado manteve a calma. “O senhor me desculpe, mas esse tom beligerante comigo… eu fico até sem palavras, deputado”, lamentou.
O caso
O processo ouvia José Nelto como testemunha, sem qualquer participação nas denúncias contra o vereador, esse sim, denunciado. Nema é investigado por suspeita de desvio de recursos públicos da Câmara de Vereadores de Formosa, no Entorno do DF. Segundo a denúncia do MPGO, ele arquitetou, “em diversas oportunidades”, mentiras de que estaria em viagem pela Câmara Municipal de Formosa para receber dinheiro público de diárias.
Nema incluiu o deputado federal como testemunha justificando ter estado com o deputado em uma das viagens avaliadas na investigação. Além do vereador, um motorista da Câmara Municipal e um procurador do mesmo órgão foram denunciados pelo MP.
“Os denunciados que não viajavam, inobstante receberem diária para tanto, permaneciam escondidos em suas casa e ou chácara, e se cobriam sempre que algum terceiro procurava um ou outro dos denunciados, afirmando que estavam juntos. Em outras ocasiões escondiam os veículos próprios e oficial. Aquele que de fato viajava cobria os demais informando falsamente ter estado em companhia deles nos compromissos supostamente oficiais em Goiânia (GO)”, traz a denúncia do MPGO.
Fonte: Metrópoles
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