A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) avança na desapropriação de imóveis privados no Parque Estadual de Terra Ronca, localizado em áreas dos municípios de São Domingos e Guarani de Goiás, no nordeste goiano.
Até o momento, o Estado tem sob sua posse cerca de 62% de todo o território da unidade de conservação, e age para agregar o restante da área.
De acordo com a Superintendência de Unidades de Conservação e Regularização Ambiental (Sucra) do Estado, o Governo de Goiás negocia a desapropriação de aproximadamente 140 propriedades instaladas no território do parque estadual. Dessas, nove são prioritárias e estão localizadas nas proximidades das cavernas de visitação, como as Cavernas Terra Ronca I e II, Angélica, São Vicente e Pau Pombo.
A ação objetiva preservar os ecossistemas naturais do Parque Estadual de Terra Ronca, cuja importância ecológica e sua beleza cênica são de alto relevo. Há também o interesse em avançar na realização de pesquisas, além do desenvolvimento da educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
Como funciona a desapropriação
Nenhuma desapropriação é feita sem que haja pagamento para o respectivo proprietário da área. De acordo com a Sucra, o valor é definido pelo Governo de Goiás, com base em pesquisas de mercado e na avaliação técnica do imóvel, como forma de garantir indenização justa.
Além disso, há também outra forma de garantir a desapropriação: o proprietário pode vender o imóvel para alguém que precise fazer compensação ao Estado. Assim, com a propriedade adquirida no parque estadual, o comprador doa a área ao Governo de Goiás como forma de compensação ou de acordo com o que permite a proposta de autocomposição.
Caso o proprietário envolvido na negociação não aceite nenhuma das formas de negociação propostas, a situação poderá ser judicializada. A Semad, contudo, tem mediado as negociações para evitar a judicialização.
Encontro com proprietários
A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis estará no Parque Estadual de Terra Ronca entre os dias 28 de fevereiro e 02 de março, para se encontrar com proprietários e negociar a desapropriação das terras que precisam ficar sob cuidados do Estado.
No primeiro dia de visitação, deverá acontecer um encontro com todos os donos de imóveis no local. Nos dias seguintes, a chefe da Semad se reunirá individualmente com aqueles proprietários de imóveis prioritários para pagamento. A prioridade é definida com base em fatores como idade, existência de alguma doença ou deficiência, bem como o interesse do dono do imóvel em aceitar o valor negociado pelo Governo de Goiás.
Expectativa
O avanço no trabalho de desapropriação tem boas perspectivas de avanços para os próximos tempos. Para além dos 62% já adquiridos pelo Governo de Goiás, no território da unidade de conservação, há ainda a expectativa de adesão de outros 12% da área do parque estadual. Essa expectativa é baseada em negociações que já estão em andamento, envolvendo compradores que precisam compensar o Estado de alguma forma e optaram por adquirir imóveis no território do parque para fazer a doação do local à Semad.
Fonte: Diário do Estado