Um homem, de 43 anos, trabalhava há 16 anos sem receber salário em uma fazenda de Monte Alegre de Goiás, região nordeste do estado. Ele foi resgatado da situação análoga à escravidão no dia 11 de abril, mas o caso só foi divulgado pelo Ministério Público do Trabalho de Goiás (MPTGO) nesta terça-feira (2).
Ele era responsável por cuidar de búfalos e outros animais criados na fazenda e se mantinha por meio de auxílios concedidos por programas de transferência de renda e de dinheiro doado por terceiros. Ele contou a equipe do MPTGO que trabalhava na fazenda há 16 anos e nunca recebeu nada por isso.
Além disso, a Carteira de Trabalho dele nunca havia sido registrada, privando o trabalhador de todos os seus direitos trabalhistas e previdenciários, como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), férias remuneradas, 13º salário, adicional de férias.
Na fazenda, morava em condições precárias numa casa velha e insalubre. Para trabalhar, não recebia nenhum equipamento de proteção individual (EPI) e adquiria as ferramentas por conta própria. Apesar de contar com fogão a gás, no momento da operação não havia botijão na fazenda, o que obrigava o homem a cozinhar em um fogão à lenha improvisado.
Nem água era fornecida para o funcionário, que bebia diretamente de um córrego onde os animais criados na propriedade também faziam o consumo. A operação foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF)
Assistência
O Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do município foi acionado para oferecer suporte ao trabalhador, inclusive psicológico. Após o resgate, o homem foi levado até a casa de parentes.
“O órgão tomará as medidas cabíveis – até mesmo judiciais, se necessário – para garantir a reparação dos direitos do trabalhador” informou o MPT-GO.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), serão lavrados os autos de infração em relação às irregularidades constatadas, com previsão de multa e outras penalizações. Foi emitido o requerimento de acesso ao seguro-desemprego de trabalhador resgatado, correspondente a três parcelas de um salário mínimo.
Denúncia
Para denunciar algum caso de trabalho análogo à escravidão, basta ligar no disque 100 ou acessar site do MTE (https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/) e clicar no botão “Realizar denúncia”. Nesse canal, não há a necessidade de identificação. O interessado em denunciar deverá acessar o sistema e inserir o maior número de informações possível para que a fiscalização do trabalho possa analisar os indicadores de trabalho análogo ao de escravo e promover as verificações no local indicado.
Presencialmente, o denunciante pode ir a uma das unidades do Ministério Público do Trabalho ou às Superintendências Regionais do Trabalho.
Fonte: O Popular