O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nesta segunda-feira (9/2) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1. O colegiado deve analisar conjuntamente as PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (PSol-SP), e a 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
De acordo com a proposta, o descanso semanal passará de um para dois dias, que deve ser preferencialmente aos sábados e domingos, diminuindo a carga horária de 44 para 36 horas o tempo máximo de trabalho semanal, sem contar horas extras.
Por meio das redes sociais, Motta destacou que os países vêm avançando no assunto jornada de trabalho e que o Brasil precisa acompanhar. “Vamos ouvir todos os setores com equilíbrio e responsabilidade para entregar a melhor lei para os brasileiros. O mundo avançou, principalmente na área tecnológica, e o Brasil não pode ficar para trás”, afirmou.
Ele disse ainda, durante uma entrevista que concedeu a uma emissora de rádio na Paraíba, que o projeto é uma demanda antiga e que vai trazer mais dignidade para o trabalhador. “É importante lembrar que, quando nossa carteira de trabalho foi criada, fizeram péssimas projeções. A escala 6×1 precisa ser diminuída. Vamos dar um passo firme na dignidade do trabalhador, mais qualidade de vida e respeito aos brasileiros”, frisou.
A partir de agora o colegiado vai analisar a admissibilidade e, se aprovada, o texto segue para uma comissão especial. Em seguida, é levado ao Plenário da Câmara dos Deputados.