O Ministério Público de Goiás (MPGO) tem promovido ações em Formosa, no Entorno do Distrito Federal, visando fortalecer a política de assistência social do município. As iniciativas também estão voltadas para o fomento da melhoria de questões que ainda não atendem a integralidade das normativas técnicas sobre o tema e à verificação da qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Dentro dessa estratégia, a promotora de Justiça Andrea Beatriz Rodrigues de Barcelos, que responde pela 6ª Promotoria de Justiça da comarca, realizou, no início deste mês, uma reunião de articulação com a rede de atendimento, ocasião em que houve uma tratativa com a equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Formosa.
“Essa reunião foi importante para ampliar o conhecimento a respeito do trabalho desenvolvido pelo órgão e estabelecer fluxos de atendimento adequados, diante de elevada demanda da população idosa que, inclusive, busca diretamente o MP”, observa a promotora de Justiça.
Readequação do trabalho do MP inclui direcionamento para órgãos com atribuições específicas
Andrea Beatriz Rodrigues de Barcelos destaca que, a partir desses acertos, o trabalho da Promotoria de Justiça foi readequado, promovendo o encaminhamento das demandas para os equipamentos da assistência social – Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Creas – que possuem atribuições específicas para receber e atender esse público.
Ficou ajustado, ainda, que, nos casos em que a política de assistência social julgar necessário, será efetuado o contato com o MP.
Adesão da Promotoria ao projeto Nosso Suas identificou potencialidades e falhas da rede de atendimento
A promotora de Justiça explica que o trabalho do MP na comarca está muito próximo às diferentes políticas públicas responsáveis por ofertar bens e serviços que garantem o acesso a direitos fundamentais.
Segundo ela, o contexto de pandemia fez com que as políticas de saúde e de assistência social desempenhassem funções de destaque.
Assim, compreendendo a relevância da política de assistência social nos municípios de Formosa e Cabeceiras, que integram a comarca, a promotoria também aderiu ao Projeto Nosso Suas.
O projeto busca subsidiar a atuação do promotor de Justiça na verificação da existência e da qualidade dos serviços socioassistenciais ofertados no município, bem como fortalecer a rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Ele prevê a realização de um diagnóstico de operacionalização da política de assistência social, avaliação da qualidade do serviço prestado e elaboração de um plano de ação. Assim, foi verificado em Formosa o trabalho desenvolvido pelos dois Cras, Creas, Centro Pop, Casa de Passagem, pelo abrigo para mulheres vítimas de violência, chamado Casa das Hortências, de dois serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, e um para idosos.
O Projeto Nosso Suas também teve contato com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
Para sua execução, a Promotoria de Justiça local contou com o apoio das analistas em serviço social da Unidade Técnico-Pericial em Serviço Social da Coordenação de Apoio Técnico-Pericial (Catep) do MP e da equipe da Coordenadoria de Assessoramento à Autocomposição Extrajudicial e Judicial (Caej).
Dando continuidade à dinâmica proposta, a promotora de Justiça realizou, no início deste mês, uma visita à Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Lar São Vicente de Paulo, onde conheceu a estrutura física do espaço, reuniu-se com representantes da direção da entidade e realizou a escuta dos internos.
Fonte: MPGO