O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Formosa, ajuizou ação civil pública contra dois homens, Augusto Oliveira e Manoel Ribeiro da Silva, acusados de serem responsáveis pelas decapitações de uma cadela e de seus quatro filhotes.
De acordo com o promotor de Justiça Ramiro Carpenedo Martins Netto, os fatos ocorreram na madrugada de 30 de março de 2021, quando o primeiro requerido, com o auxílio do segundo, apossou-se dos cinco animais e levou-os até um local deserto.
“Lá chegando, ambos decapitaram os cachorros e os carregaram, com as respectivas cabeças num saco, para depositar na porta da casa de um desafeto, como forma de vingança e intimidação”, afirmou o promotor. Conforme a ação, os animais vitimados tinham como tutoras a mulher que o acionado pretendia intimidar e sua filha.
Na ação, foi requerida a condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos morais coletivos em valor mínimo de R$ 100 mil. Além disso, foi solicitada a proibição, pelo período de cinco anos, de manter sob sua guarda ou responsabilidade qualquer animal doméstico, exótico ou silvestre, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.
Pelos fatos praticados, Augusto foi condenado pela Justiça pelos crimes de furto simples (duas vezes) e maus-tratos a animais.
