O Ministério Público Federal (MPF) visitou, na última semana, a comunidade quilombola Kalunga, localizada nos municípios de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre de Goiás (GO).
Durante a visita, que durou dois dias, o procurador da República Daniel César Azeredo Avelino atendeu a demandas da comunidade e ouviu os anseios dos kalungas, especialmente com relação a reintegração de posse de suas áreas invadidas.
Em agosto do ano passado, o MPF ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela provisória de urgência para que a Justiça Federal (JF) determinasse, liminarmente, a imediata reintegração de posse de todas as áreas que compõem o território Kalunga e que estejam sendo invadidas ou esbulhadas.
Atualmente, o pedido de tutela provisória de urgência está no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para ser apreciado.
Durante vistoria feita pelo MPF, ainda foi constatada prática de garimpo ilegal na área quilombola. A partir da visita, o órgão deve instaurar novos procedimentos, além da ACP já em trâmite.
“Nosso principal objetivo é frear as invasões e os esbulhos, condenar os invasores e viabilizar, o quanto antes, a reintegração de posse”, afirma o procurador.
Fonte: MPF