O Ministério Público de Goiás (MPGO) pediu à Justiça o perdão judicial ao pai do garoto Eliseu Eugênio Kraemer, de 11 anos, morto de forma acidental no último dia 27 de maio, em Formosa. A partir do inquérito policial, o promotor de Justiça Douglas Chegury, titular da 3ª Promotoria de Formosa, observou que, apesar da falta de maiores cuidados do pai ao guardar e manusear a arma, “deve-se levar em conta o fardo moral eterno decorrente da responsabilidade pela morte da vítima”, afirmou.
Douglas Chegury acrescentou que, “o permanente sentimento da perda é mais que suficiente para a prevenção e reprovação do crime, sendo totalmente desnecessário infligir ao investigado, já estigmatizado, o sofrimento psicológico de ver sua tragédia pessoal rememorada e discutida no âmbito de um processo judicial”.
Diante de tais razões, o promotor sustentou que o reconhecimento antecipado do perdão judicial é a melhor solução para o caso, em observância aos princípios da dignidade da pessoa humana, da celeridade e economia processual. Desse modo, ele requereu o arquivamento do inquérito policial.
O perdão judicial, nos casos de homicídios culposos (quando não há intenção de matar), deve ser aplicado em observância ao grau de relação entre autor e vítima e, consequentemente, ao sofrimento do autor em virtude do crime.
Inquérito aponta que arma estava com munição e sem travamento
De acordo com o inquérito policial, o pai da vítima é atirador esportivo, detendo autorização para posse de algumas armas de fogo. Com o objetivo de vender um revólver calibre 22, o pai recebeu em sua casa, na noite do fato, um interessado em comprar a arma.
Ocorre que, no mesmo estojo em que estava guardado o revólver, também havia sido guardada uma espingarda calibre 12, municiada e sem o acionamento da tecla de travamento. Assim, no momento em que ele retirou a espingarda da caixa, a arma acidentalmente disparou, atingindo Eliseu Eugênio, que brincava a cerca de 1 metro do local onde o pai estava.
Relata a denúncia que o pai pegou a criança no colo, em desespero, e começou a correr dentro da residência levando-o até o banheiro da casa, onde a mãe da vítima tomava banho. Em seguida, foi até os fundos da residência e atirou em si mesmo com a espingarda. Ele foi socorrido e encaminhado ao Hospital Regional de Formosa, sobrevivendo aos ferimentos.
Fonte: MPGO
