O Ministério Público de Goiás (MPGO) recomendou ao município de Formosa a adoção de uma série de medidas para prevenir e conter focos de incêndio em rejeitos coletados na cidade. No documento expedido, o promotor de Justiça Ramiro Carpenedo Martins Neto recomendou as seguintes providências, a serem implementadas no prazo de cinco dias:
- garantir vigilância ininterrupta (24 horas por dia) nas dependências do lixão, em especial no perímetro que circunda a área destinada à deposição dos rejeitos;
- compartimentar os rejeitos em quadrantes separados e sem ligação entre si;
- ter à disposição do Corpo de Bombeiros Militar de Formosa, para acionamento a qualquer horário, uma retroescavadeira e um operador habilitado para manejar o maquinário.
A prefeitura também deverá providenciar, em 30 dias, o cercamento do perímetro da área destinada ao centro de triagem e à deposição dos rejeitos, impedindo o acesso de pessoas e de veículos não autorizados, bem como fechar, de maneira definitiva, quaisquer entradas clandestinas já abertas. Além disso, deverá elaborar um termo de cooperação técnica com o Corpo de Bombeiros Militar de Goiás para estruturação de brigadas municipais mistas para primeira resposta a incêndios no lixão.
Reunião alerta sobre riscos ao meio ambiente
Na última semana, o promotor presidiu reunião com a participação de produtores rurais, Corpo de Bombeiro Militar, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e a Associação Ambiente, responsável pelo centro de triagem de resíduos sólidos, para tratar dos reiterados focos de incêndio nas pilhas de rejeitos e os danos ambientais e à saúde daí decorrentes.
Durante a reunião, foi informado ao MP sobre a fumaça que vem sendo expelida na pilha de rejeitos, ocasião na qual o promotor de Justiça oficiou emergencialmente à prefeitura para que, sob a supervisão do Corpo de Bombeiros Militar, utilizasse uma retroescavadeira para fazer o manejo do material.
Entre as deliberações tomadas nesse encontro estiveram a recomendação já expedida ao município e a abertura de procedimento específico para investigar a contaminação do lençol freático e da água dos poços artesianos de propriedades vizinhas. Esse trabalho contará com a ajuda da Universidade de Brasília (UnB) para a coleta e análise da água.
