A equipe multiprofissional da Policlínica Estadual da Região Nordeste, em Posse, realizou palestra sobre migrantes refugiados, nesta terça-feira (21/6). “Todos os migrantes e refugiados têm direito à proteção socioassistencial, que diz respeito à dignidade e à autonomia, sem discriminação de qualquer espécie ou comprovação vexatória da sua condição, priorizando aqueles que estiverem em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social”, explicou a assistente social Irani Monsueth.
Segundo Irani, a Lei 9.474/97 protege os refugiados, e a Lei 13.445/2017, os migrantes. Por meio dessas leis, busca-se o respeito e a dignidade. “Somos todos iguais, é o que diz a Constituição”, lembrou.
“O Estado brasileiro tem a obrigação de acolher, dar apoio e, muitas vezes, não consegue fazer isso. Muitas crianças e adolescentes migrantes apresentam dificuldades em transpor barreiras culturais, como idioma, religião e hábitos, e muitas vezes, em superar violências vivenciadas até a chegada ao acolhimento”, afirmou, ainda.
Os Creas e Centros POPs realizam um trabalho para dar uma resposta humanitária a essas pessoas. “Existem deslocamentos forçados, motivados por temor de perseguição por raça, nacionalidade, religião, opinião política, pertencimento a grupos sociais específicos e, no Brasil, também por violação de direitos humanos”, citou.
Hoje há mais de 100 milhões de pessoas em deslocamento forçado que solicitam refúgio no mundo, e 50% da população refugiada é de crianças e adolescentes que, muitas vezes, chegam desacompanhadas e separadas da família e têm duas vezes mais dificuldade em frequentar uma escola.
“Precisamos proteger e assegurar a garantia de direitos dos migrantes e refugiados”, destacou a assistente social.
Julianna Adornelas (texto e foto)/Instituto CEM