A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realiza, nos dias 25 e 26 de fevereiro, a 4ª edição do projeto Escuta Quilombo, no município de Iaciara, Região Nordeste do Estado. O evento, que tem como objetivo ampliar o acesso à justiça e conhecer a realidade social de comunidades quilombolas, promoverá atendimento jurídico integral e gratuito nas comunidades de Extrema e Levantado.
A iniciativa é promovida pelo Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH/DPE-GO), em parceria com o Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal; a Universidade Federal de Goiás; a Comissão Pastoral da Terra; e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Sobre o projeto
O Escuta Quilombo visa aproximar a DPE-GO de comunidades quilombolas no Estado de Goiás, em atenção às regiões com menor acesso a serviços públicos, a fim de efetivar o direito dos povos tradicionais. Portanto, durante os dois dias de evento, serão oferecidos atendimentos jurídicos e rodas de conversa para discutir temas relevantes para as comunidades.
No dia 25 de fevereiro, o evento ocorrerá na Comunidade Extrema, na Escola Municipal João Damaceno Rocha. O atendimento jurídico da DPE-GO e DPU será realizado das 10 às 18 horas, seguido de roda de conversa com o tema “Meio Ambiente e Impactos da Atividade da Mineração: o que a comunidade quilombola tem a dizer?”.
No dia 26 de fevereiro, a ação será realizada na Comunidade Levantado, próximo à Igreja, das 10 às 18 horas, também seguido de um encontro com a comunidade para debate sobre o mesmo tema.
Confira os serviços oferecidos pela DPE-GO:
* Orientação jurídica em geral;
* Regularização de guarda e pensão alimentícia (consensual);
* Divórcio e dissolução de união estável (consensual);
* Divórcio litigioso sem filhos menores e sem bens;
* Investigação de paternidade/maternidade (com ou sem realização de DNA);
* Reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva e multiparentalidade;
* Retificação de registro civil;
* Alteração de prenome e gênero de pessoas transgênero;
* Emissão de 2º via de certidão de nascimento, casamento, e óbito;
* Requerimento para gratuidade da carteira de identidade.
Já a Defensoria Pública da União oferecerá os seguintes serviços de assistência jurídica:
* Aposentadorias;
* Salário-maternidade;
* Auxílio emergencial;
* Auxílio-reclusão;
* Auxílio-doença;
* BPC/LOAS.
Além dos atendimentos jurídicos, servidoras do CAM da DPE-GO, incluindo assistentes sociais e psicóloga, estarão presentes para realizar o levantamento do perfil socioeconômico das comunidades, contribuindo para a elaboração de políticas públicas para a população tradicional local.
Serviço:
4ª Edição do Projeto Escuta Quilombo
Datas: 25 e 26 de fevereiro de 2024
Horário: 10 às 20 horas
Locais: 25/02: Comunidade Extrema (Escola Municipal João Damaceno Rocha);
26/02: Comunidade Levantado (próximo à Igreja).
