O prefeito de Formosa, Gustavo Marques (Podemos), teria sido uma das pessoas que pediram a liberação de veículos apreendidos na Secretaria Municipal de Trânsito (SMT) em situação irregular, em esquema denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO).
A informação consta em denúncia do órgão contra o ex-superintendente de trânsito de Formosa e policial militar da reserva, Antônio Carlos Martins, condenado na última semana pelo esquema que envolvia cobrança de propina para liberação de veículos com irregularidades. O prefeito nega e destaca que não é alvo de investigações.
De acordo com a denúncia oferecida pelo MP-GO em outubro de 2021 e que culminou, na última semana, em sua condenação, Antônio Carlos alterou os procedimentos de pagamento para liberação de veículos para ficar com o dinheiro, cuja uma parte era repassada para os responsáveis pelo guincho.
Uma secretária comissionada contratada pelo ex-superintendente tinha a função de receber os pagamentos e repassá-los a Antônio. A parte do dinheiro que ficava na SMT (além da que era repassada aos guincheiros), segundo testemunhas, era usada para reparos na própria unidade, e a outra parte ficava com Antônio.
Caderno de propina e pedidos do prefeito
Durante as investigações, um “livro da capa vermelha” chegou a ser encontrado contendo o registro de centenas de valores. O MP-GO apontou o item como um “caderno de propina” usado para fazer o controle dos pagamentos feitos na SMT – pagamentos esses que, em tese, deveriam ser feitos no banco, em conta do município de Formosa.
Segundo a denúncia contra Antônio Carlos, algumas liberações eram feitas a pedido de pessoas influentes da cidade. Uma dessas pessoas, segundo narrado pelo MP-GO, seria o prefeito Gustavo Marques.
O órgão relata que o chefe do Executivo de Formosa pediu a Antônio a liberação de veículos para terceiros por pelo menos duas vezes. A primeira foi no dia 29 de abril de 2019, quando Marques teria pedido a liberação de uma motocicleta modelo Suzuki 125 de cor azul para uma pessoa identificada como José Marivaldo. A motocicleta tinha pendências de IPVA, mas “após o pagamento dos serviços de guincho e de diárias acima do previsto em lei”, foi liberada.
A segunda vez ocorreu no dia 3 de julho de 2019. Na ocasião, ainda segundo o MP-GO, o prefeito de Formosa solicitou que Antônio liberasse uma caminhonete modelo S10 para um homem identificado como Evano. Assim como a motocicleta, mesmo com pendências de licenciamento, multas e DPVAT, “após o pagamento dos serviços de guincho”, a caminhonete foi liberada.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Formosa, que respondeu que “os fatos apresentados não condizem com a verdade”, e que o prefeito Gustavo Marques não foi arrolado “no bojo dos autos da ação” em questão. A prefeitura declarou ainda inexistem investigações por parte do MP-GO “em face do prefeito pertinente às notícias vinculadas na matéria”. “Por fim, esta Administração reitera o compromisso com a legalidade das práticas administrativas”, concluiu.
Condenação
De acordo com sentença proferida pelo juiz Eduardo de Agostinho Ricco na última semana, os veículos eram liberados ainda em situação irregular e com a documentação atrasada. “Esses valores pagos, em qualquer hipótese, tinham seu destino alterado pelo réu, a quem eram repassadas semanalmente as quantias recolhidas a título de diárias, valendo-se do cargo de superintendente”, argumentou.
A secretária que ajudava o ex-superintendente fez um acordo de persecução penal e se livrou da denúncia. Já Antônio Carlos Martins foi condenado a 27 anos e meio de prisão por peculato e corrupção passiva.
Ele chegou a ser preso em outubro de 2021, mas a Justiça autorizou que ele recorra em liberdade. A reportagem tentou contato com a defesa de Antônio por telefone Whatsapp, mas ainda não teve retorno.
A reportagem também entrou em contato com a Polícia Militar sobre o caso e aguarda retorno. O espaço permanece aberto.
A reportagem apurou que o MP-GO prosseguirá com as investigações para apurar a questão dos pedidos de liberação feitos ao ex-superintendente.
Fonte: O Popular
