Em três dias consecutivos da mesma semana, três postos de combustíveis foram autuados pelo Procon Goiás após a constatação de irregularidades relacionadas à quantidade- a chamada ‘bomba baixa’ – ou à qualidade do combustível. Os estabelecimentos estão localizados nas cidades de Nerópolis, Goiânia e São Miguel do Passa Quatro, fiscalizados respectivamente.
No primeiro caso, ao ser fiscalizado tanto pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) quanto pelo Procon-GO no último dia 21, o posto de combustíveis de Nerópolis foi flagrado com a bomba baixa de etanol– ocasião em que o volume que sai da bomba é menor do que o solicitado pelo consumidor, ou seja, o consumidor paga mais e leva a menos. O bico da bomba foi lacrado.
O Procon Goiás também identificou, no último dia 22, a venda de combustível fora dos padrões de consumo em um posto localizado no Jardim Novo Mundo, em Goiânia. Foram encontradas duas irregularidades. Além da bomba baixa, o porcentual de etanol anidro na composição da gasolina comum estava acima do permitido. Por lei, esse teor deve ser de 27%.
No entanto, foi encontrado percentual correspondente a 32%, o que pode provocar danos aos veículos. O estabelecimento foi autuado e sofreu ainda as seguintes medidas: o tanque de gasolina comum foi lacrado, além de seis bicos de gasolina comum e o bico de etanol de uma das bombas.
No dia seguinte, foi a vez de um posto em São Miguel do Passa Quatro, também flagrado na prática de bomba baixa no caso da gasolina comum. O bico da bomba foi lacrado.
Para retomar as operações nos equipamentos lacrados, os postos devem sanar o problema e receber autorização da ANP. A sequência de irregularidades constatadas em apenas três dias seguidos é considerada atípica. Segundo o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, o órgão está atento para coibir qualquer prática abusiva contra os consumidores. “Nossas fiscalizações foram intensificadas. Os fiscais estão nas ruas e atentos para que o consumidor possa ter segurança na hora de abastecer”, afirma.
Ele orienta que os consumidores exijam o cupom fiscal ao frentista para que tenham um comprovante do serviço. Caso tenham algum problema, o documento servirá para registrar uma reclamação ou para o ressarcimento de eventuais prejuízos mecânicos se o consumidor optar pela via judicial.
Denúncias
As denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais:
Telefone 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior)
Internet: Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br)