Quilombo Kalunga celebra tombamento histórico pelo Iphan em Cavalcante, Monte Alegre de Goiás e Teresina de Goiás

Território, ancestralidade e força marcam as comunidades Kalunga, em Goiás. Com mais de 260 mil hectares de extensão territorial e 39 comunidades, o maior quilombo do Brasil celebra a conquista de um tombamento histórico, que ainda está em fase de desenvolvimento. O convênio entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) tem o objetivo de viabilizar as etapas necessárias para o avanço do processo de reconhecimento e declaração de tombamento do quilombo.

Na Chapada dos Veadeiros, no Entorno do Distrito Federal e entre os municípios de Cavalcante, Monte Alegre de Goiás e Teresina de Goiás, vivem cerca de 8 mil quilombolas que carregam a história de seus ancestrais: pessoas que foram escravizadas e encontraram nas montanhas um refúgio.

A palavra “Kalunga” vem do bantu, um dialeto africano, e está ligada ao sagrado. “Para nós ser quilombola é um grande tesouro que temos, mas, para isso, nós temos que preservar a nossa identidade cultural, que está no nosso sangue. Quilombo sem cultura não é nada. Significa também resistência, luta, conquista, fé e coragem “, definiu o líder quilombola Cirilo dos Santos Rosa.

Aos 71 anos e pai de 13 filhos, Cirilo se apresenta como uma liderança comunitária, nascido e criado no Engenho II, uma das comunidades situadas em Cavalcante. Ele explicou que os Kalungas existem há mais de 300 anos, quando africanos escravizados fugiam das fazendas de garimpo de ouro e se juntavam aos povos indígenas, formando uma relação de convivência e parentesco.

Cirilo relatou que em 1972 foi iniciado o estudo antropológico que definiu as 39 comunidades distribuídas entre os três municípios, no coração do Cerrado. Reconhecida como Sítio Histórico e Patrimônio Cultural pelo governo de Goiás desde 1991, o povo Kalunga mantêm vivas as suas tradições por meio da oralidade, do artesanato, das danças, da gastronomia e das festas religiosas.

No ano 2000, a Fundação Cultural Palmares reconheceu o território e, em 2004, a regularização das terras foi iniciada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Mais de uma década depois, o quilombo foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o primeiro Território e Área Conservada por Comunidades Indígenas e Locais (Ticca) do Brasil.

Atualmente, a agricultura familiar e o turismo de base comunitária possibilitam que o povo Kalunga possa sobreviver e ter autonomia. Em meio a serras, morros e paisagens exuberantes, estão os guardiões do Cerrado.

De acordo com o Iphan, o tombamento institucional de um quilombo representa o reconhecimento oficial e a proteção legal de sítios e documentos que guardam as reminiscências históricas e a memória da resistência quilombola contra a escravidão, instituído pela Portaria nº 135/2023.

O reconhecimento da comunidade Kalunga ainda está em desenvolvimento. O convênio assinado entre o órgão nacional e o Sebrae deve viabilizar os recursos necessários para a realização do “Inventário dos Bens Culturais e das Potencialidades Econômicas das Comunidades Quilombolas Kalunga”.

A gestora de turismo do Sebrae, Priscila Vilarinho, destacou que a previsão para a finalização do processo de tombamento está atrelada às complexidades de logística, dificuldades de acesso e chuvas. O prazo estimado para o início de 2028. Até lá, o cronograma prevê visitas técnicas e reuniões com as lideranças comunitárias para o mapeamento do quilombo, além da realização de oficinas de campo para coletar o saber tradicional.

Após a finalização do processo, a expectativa é que a comunidade ganhe proteção legal, bem como apoio no desenvolvimento territorial sustentável, com geração de renda e criação de oportunidades por intermédio da valorização da cultura Kalunga.

Segundo Priscila, o Sebrae atua junto com o quilombo desde 2002. “A gente tem atuado bastante junto a eles com formatação de rotas turísticas ligadas à cultura, ancestralidade, também às ervas, às plantas medicinais, ao bem-estar, que a comunidade tem e proporciona através da natureza”, disse.

Importância do reconhecimento para o quilombo

Com uma trajetória profundamente enraizada no território Kalunga, Dominga Natália Moreira dos Santos Rosa, de 37 anos, personifica a transição entre o conhecimento tradicional e a gestão pública. Filha de Getúlia e Cirilo, ela é professora de formação e empreendedora no setor de turismo, mas sua atuação política começou cedo, representando a comunidade desde a juventude. Atualmente, ela faz parte da Associação Comunitária do Engenho II (AKCE) e, há um ano, assumiu o desafio de comandar a Secretaria de Turismo e Cultura de Cavalcante.

Em entrevista, a secretária afirmou que a comunidade vê o reconhecimento por parte do Iphan como uma forma de fortalecer e assegurar seus modos de vida, culturas e tradições, além de proteger tanto os bens materiais quanto os imateriais.

Segundo ela, o tombamento pode contribuir para a manutenção dessas práticas ao facilitar o acesso a editais e a apoios institucionais, governamentais ou não, especialmente em situações em que as pessoas já não têm condições de manter determinadas tradições por conta própria.

“É um anseio da comunidade, do território”, contou. No entanto, ela ressaltou que todo o processo precisa ser construído de forma participativa, com a associação e os moradores. “Nada para nós sem nós”, reforçou, destacando que caberá à própria comunidade decidir o que deve ser registrado. Ela também apontou a necessidade de ampliar o entendimento sobre o tema entre os moradores, já que muitos não tiveram acesso à escolaridade.

Para Cirilo, pai de Natália, esse reconhecimento é fundamental para garantir segurança, preservar a história e fortalecer a proteção contra invasões e atividades ilegais, como o garimpo. Ele acredita que a atuação do Iphan é essencial nesse processo, funcionando como parceiro na busca pela regularização fundiária completa e na garantia de que o território seja preservado para as futuras gerações.

Vilmar Kalunga, eleito prefeito de Cavalcante há dois mandatos, relembrou a sua trajetória política. Segundo ele, trata-se de uma conquista simbólica após quase dois séculos sem representação direta no poder municipal. Ele definiu esse momento como de rompimento, uma oportunidade de quebrar correntes, destacando que a maioria da população do município é quilombola e que, ainda assim, essa representatividade demorou a acontecer.

Ele afirmou que hoje, como gestor, busca garantir oportunidades que não teve no passado. “Estou realizando muitas coisas que eu não tive oportunidade, que o meu povo não teve”, disse, ao citar avanços como a construção de unidades de saúde e melhorias no acesso ao território.

Vilmar também recordou experiências de conflito fundiário vividas por sua família, como ameaças e expulsões de terras tradicionalmente ocupadas pelos Kalunga. O prefeito mencionou episódios em que casas eram incendiadas e plantações impedidas por pessoas que se diziam proprietárias das terras.

A importância do tombamento do território é vista como uma forma de proteção e uma garantia de sobrevivência das comunidades. “É mais uma ferramenta de conquista, de permanência”, ressaltou. De acordo com Vilmar, o tombamento não beneficia apenas a comunidade local, mas também contribui para a valorização de um patrimônio que é coletivo.

Fonte e texto: G1