Entre os dias 19 e 23 de maio, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou em Cavalcante a edição 2025 do “Mutirão Direitos ao Alcance de Todos”, ação promovida no âmbito do projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania. Ao longo de cinco dias, 2.142 atendimentos foram realizados, entre emissão de documentos civis, orientação jurídica, reconhecimento de paternidade, audiências de mediação, atendimentos médicos e entrega de títulos de regularização fundiária. Toda a programação foi acompanhada pelo presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim, que permaneceu no município durante toda a semana.
Abertura com representantes dos três poderes e lideranças da comunidade
A cerimônia de abertura ocorreu no Fórum da comarca de Cavalcante e foi marcada pela presença de diversas autoridades. Além do presidente do TJGO, participaram o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus da Costa Ferreira; o corregedor do Foro Extrajudicial, desembargador Anderson Máximo de Holanda; o desembargador Breno Caiado; e os juízes auxiliares Reinaldo de Oliveira Dutra (Presidência) e Társio Ricardo de Oliveira Freitas (Corregedoria-Geral).
Também estiveram presentes a diretora do Foro da comarca de Goiânia, juíza Patrícia Dias Bretas; a juíza titular da comarca de Cavalcante, Isabela Rebouças Maia; os juízes, Eduardo Tavares dos Reis (comarca de Aparecida de Goiânia) e Thiago Brito de Farias (Campos Belos); a assessora jurídica da Coordenação Administrativa da Presidência, Luciene Camargo, que também é esposa do presidente Leandro Crispim; além do prefeito Vilmar Kalunga, do procurador da República José Ricardo Teixeira Alves, do procurador do Trabalho da 18ª Região Alpiniano do Prado, e do defensor público Breno Assis, subcoordenador de Questões Étnico-Raciais da DPE-GO.
A mesa de abertura refletiu o esforço de articulação interinstitucional, com a participação de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, prefeitos, lideranças quilombolas e da Câmara Municipal.
Serviços à população: documentação, saúde e orientação jurídica
Durante os cinco dias de ação, foram ofertados serviços como emissão de CPF, carteira de identidade nacional, certidões de nascimento e casamento, além de orientações jurídicas, audiências do CEJUSC e registro de paternidade. Também foram realizados atendimentos médicos por equipes das prefeituras locais, com consultas, exames preventivos, vacinação e orientações nutricionais.
Casos como o da idosa Noberta Dias, de 108 anos, que obteve nova certidão de nascimento, e do trabalhador rural Marcelino Macedo de Oliveira, que percorreu mais de 20 quilômetros para solicitar aposentadoria, ilustram o alcance do mutirão. Mais de 2 mil atendimentos foram realizados no Fórum, onde também foram registrados testes de DNA, reconhecimento de paternidade e audiências de curatela.
Ação social coordenada e doações
A atuação social do mutirão contou com a coordenação direta da assessora jurídica da Coordenação Administrativa da Presidência, Luciene Camargo, que organizou as doações de roupas, brinquedos, eletrodomésticos, utensílios domésticos e equipamentos de informática, celulares e computadores. A entrega foi realizada à Associação Quilombo Kalunga, com a participação da juíza Isabela Rebouças, do presidente da associação, Carlos Roberto Pereira, do tabelião Karlos Eduardo e da superintendente imobiliária Lorrayne Maia.
Luciene Camargo também representou a Presidência nas ações de articulação junto às prefeituras e instituições locais, garantindo suporte logístico às atividades sociais do mutirão.
Regularização fundiária: quase 400 famílias beneficiadas
No encerramento do mutirão, o presidente do TJGO entregou quase 400 títulos de regularização fundiária para moradores da comunidade Morro Encantado, como parte do programa Regulariza Cavalcante. A entrega foi acompanhada pelo prefeito Vilmar Kalunga, pela juíza Isabela Rebouças Maia, pela superintendente Lorrayne Maia e pelo tabelião Karlos Eduardo.
Durante o ato, Leandro Crispim reconheceu a importância da atuação da juíza Soraya Fagury Brito, que participou da concepção do programa Regularizar durante sua atuação como juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, e ressaltou a continuidade do trabalho sob responsabilidade do desembargador Anderson Máximo, atual corregedor do foro extrajudicial.
Segurança pública e integração com as corporações
Na quinta-feira (22), o presidente Leandro Crispim reuniu-se com representantes das forças de segurança para anunciar a construção de postos avançados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros em Cavalcante, com recursos provenientes das penas pecuniárias.
Participaram da reunião o juiz Reinaldo Dutra; a juíza Isabela Rebouças; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marcelo Granja; o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Washington Luiz Vaz Júnior; a presidente da Câmara, vereadora Eriene dos Santos Rosa; o delegado Fernando Rios Costa; e o presidente da associação quilombola, Carlos Pereira.
O presidente também entregou o painel de inquéritos policiais à Delegacia de Polícia Civil, instrumento de monitoramento da produtividade investigativa. A chefe do Núcleo de Segurança Institucional do TJGO, delegada Sabrina Leles, esteve presente e propôs a capacitação de servidoras dos PIDs para auxiliar as atividades da Polícia Civil. O delegado regional José Antônio Machado, responsável por reduzir o passivo de inquéritos na região, agradeceu a parceria institucional.
Cooperação com a Defensoria Pública
Na comunidade de Vão do Moleque, Leandro Crispim e o defensor público-geral do Estado, Thiago Gregório, assinaram protocolo de intenções para atuação emergencial da DPE-GO em Cavalcante. Também participaram da solenidade os defensores públicos Breno Assis e Thiago Gregório, os juízes Reinaldo Dutra e Társio Ricardo de Oliveira, a juíza Patrícia Bretas, a juíza Isabela Rebouças, além do presidente da Associação Kalunga, Carlos Roberto Pereira, e do presidente da Associação Comunitária Engenho II, Adriano Paulino da Silva.
Na ocasião, o TJGO anunciou o apoio para a construção do Armazém, do Centro de Apoio ao Trabalho e do Centro de Apoio ao Turismo.
Encerramento e continuidade
A semana foi concluída com audiência pública na Câmara Municipal de Cavalcante, coordenada pelo juiz Reinaldo Dutra, representando o presidente Leandro Crispim. A pauta tratou do projeto “Espaço Semente”, de iniciativa da vereadora Manoela Maia, com foco em políticas ambientais e descarte de resíduos.
“O Judiciário deixou de ser um prédio distante para se tornar parte do cotidiano da comunidade”, afirmou Leandro Crispim ao final da programação. O juiz Reinaldo Dutra reforçou: “Firmamos aqui nosso compromisso de continuar ajudando e contribuindo para que a justiça alcance quem mais precisa.”
Fonte: TJGO
