É bom demais ter esses serviços aqui pertinho da nossa comunidade. Facilita demais para gente que mora na roça”. O depoimento é da agricultora Eleuza da Costa Santos, que participou do primeiro dia do Mutirão de Direitos ao Alcance de Todos”, aberto na terça-feira (2), em Monte Alegre, distrito judiciário de Campos Belos, durante a programação do Mês da Presidência em Cavalcante. Além de abrir o Mutirão, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, acompanhado de autoridades do Poder Judiciário e parceiros, reinaugurou o Ponto de Inclusão Digital (PID) de Monte Alegre.
Ao abrir o Mutirão de Direitos, Leandro Crispim afirmou que é “uma grande satisfação reinaugurar o PID em Monte Alegre, a 68ª unidade instalada no Estado. Nosso objetivo é implantar esses Pontos de Inclusão Digitais em todas as regiões longíquas de Goiás. Essa estrutura tem aproximado a Justiça das comunidades, levando serviços não só do Tribunal de Justiça, mas de parceiros importantes como o Ministério Público, Defensoria, Tribunal Regional Eleitoral”, informou.
“Em nossa gestão queremos implantar sedes definitivas dos PID’s com o apoio das prefeituras,” ressaltou Leandro Crispim, ao convidar a população para participar do mutirão, que segue até sexta-feira (5), oferecendo diversos serviços da Ouvidoria do Poder Judiciário, Cejuscs, Ministério Público e Defensoria Pública, entre outros parceiros.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus da Costa Ferreira, reforçou a importância do Nordeste goiano e lembrou que antes a região, que era conhecida como “corredor da miséria e hoje, com o Raízes Kalungas, tem tido visibilidade e se transformado em corredor de desenvolvimento, levando a justiça a quem mais precisa, que são os mais vulneráveis”.
O corregedor do Foro Extrajudicial, desembargador Anderson Máximo de Holanda, destacou o registro civil com um dos serviços oferecidos no Mutirão de Direitos. “O registro civil é uma importante pauta do CNJ e, em Goiás, estamos avançando. Este ano foram 35 mil atendimentos. Fazer a identidade é ter acesso ao serviço público e as necessidades básicas do cidadão”.
A ouvidora do Poder Judiciário, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, também conclamou os moradores de Monte Alegre e região a procurarem a Ouvidoria. “Estamos aqui prontos para serví-los, seja ouvindo elogias, críticas e sugestões”.
Para o coordenador do Projeto Raízes Kalungas, juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo Dutra, “a reinauguração do PID num local mais amplo e adequado e a realização do Mutirão de Direitos em Monte Alegre, reforçam a preocupação do Poder Judiciário com a comunidade Kalunga e quilombola de toda a região”.
Na oportunidade, o juiz da comarca de Montes Belos, Thiago Brito, agradeceu a presença do TJGO e dos parceiros, e destacou que o “Raízes Kalungas tem proporcionado dignidade aos moradores da comunidade quilombola do Nordeste goiano”.
Já o presidente da OAB-GO, subseção de Posse, Eduardo Araújo, afirmou que a presença do Judiciário “traz esperança de dias melhores para região, que sempre foi esquecida”.
Representando o Ministério Público Federal, o procurador José Ricardo Teixeira elogiou a iniciativa do TJGO e ressaltou que a missão da Procuradoria da República é defender os direitos coletivos das comunidades quilombolas, “e a parceria com o Projeto Raízes Kalungas tem sido muito eficaz. O MPF está comprometido e empenhado em entregar o território das comunidades Kalungas ao seu povo”, pontuou.
Já o subdefensor-geral do Estado, Allan Montoni, destacou que o Projeto Raízes Kalungas reforçou a parceria entre o TJGO e a Defensoria Pública “em favor dos mais vulneráveis”.
O procurador municipal de Monte Alegre, João Hélio Lima Melo, que na oportunidade representou o prefeito Felipi Campos, agradeceu o comprometimento do Poder Judiciário estadual com a região. “A entrega de um PID e a presença da justiça, como esse Mutirão de Direitos, para a nossa comunidade, resgatam a cidadania dessas pessoas”.
Segundo o presidente da Associação Quilombo Kalunga, Carlos Pereira, o Raízes Kalungas tem se destacado nacionalmente pelas suas ações de inclusão social. “Estar perto das pessoas que mais precisam desses serviços é de uma importância muito grande, evitando longos deslocamentos e custos para a comunidade. Isso reforça a relevância dessa iniciativa”, frisou.
Serviços ao alcance da comunidade
A dona de casa Sirlene Fernandes, que aproveitou o Mutirão de Direitos ao Alcance de Todos para solicitar um benefício do INSS, elogiou a iniciativa: “Muito bom esse tipo de serviço para nós que não temos condições de ficar deslocando para outra cidade. Vou dar entrada no Auxílio-Doença e tirar a carteirinha Kalunga para mim e meu pai””.
Presenças
Também participaram das solenidades o juiz auxiliar da Corregedoria, Társio Ricardo de Oliveira; a juíza da comarca de Cavalcante, Isabella Rebouças; a promotora de justiça de Cavalcante, Úrsula Catarina Fernandes; o defensor público da União, Kleber Melo; a esposa do presidente do TJGO, Luciene Camargo; a delegada da OAB de Campos Belos, Renata Medina; a procuradora do Estado, Fabiana Baptista; a servidora responsável pelo PID de Monte Alegre, Karina Mayara Soares, além de servidoras e servidores do Poder Judiciário estadual.
