Maria* viveu em união estável com Gabriel* (nomes fictícios) por quatro anos. Com o passar do tempo, a relação se tornou insustentável, devido às constantes agressões físicas e psicológicas cometidas por Gabriel. Com uma filha e grávida de outra, Maria decidiu terminar o relacionamento, estando separados há três meses. Recebendo constantes ameaças pelo ex-companheiro, Maria buscou a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) no Justiça Itinerante, que teve início nesta terça-feira (29/08), em Divinópolis de Goiás.
Não aceitando o término, Gabriel continuou a importunação contra Maria, com tentativas de invasão à residência e ameaças a ela e à sua família. “Maria se sentiu segura para buscar ajuda na Defensoria Pública, durante o itinerante de Divinópolis. Assim, realizei o pedido de medida protetiva ”, explicou Ketlyn Chaves, defensora pública e colaboradora do NUDEM.
Ketlyn ressaltou que a Defensoria Pública, o Ministério Público ou até mesmo a própria vítima pode realizar o pedido de medida protetiva em juízo, não sendo obrigatório a ida a uma delegacia.
Medida Protetiva
A medida protetiva de urgência é um instrumento para garantir a proteção de vítimas de violência doméstica e de sua família, resguardando a sua integridade física e mental.
A Defensoria Pública, além de atender mulheres vítimas de violência doméstica, possui uma atuação com a rede de proteção à mulher, realizando os encaminhamentos necessários. Além disso, o Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da Instituição oferece apoio às vítimas, com profissionais da assistência social e da psicologia.
Ketlyn Chaves ressaltou que a DPE-GO lançou, recentemente, a cartilha “Amor não é abusivo”. O material é fruto de uma parceria com o Instituto de Pós-Graduação & Graduação (IPOG), tendo sido produzido pela equipe do CAM. A cartilha, que tem o objetivo de conscientizar mulheres, traz informações sobre tipos de violência e como a vítima pode buscar os seus direitos.
A defensora pública lembrou que, além das vítimas, a Defensoria Pública também atua na defesa dos acusados. A instituição tem, portanto, um papel dialético.
Texto e fotos: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)
