Um policial militar da reserva de 59 anos foi condenado a 27 anos, cinco meses e 10 dias de prisão pelos crimes de desvio de recursos públicos (peculato) e corrupção passiva cometidos quando ele ocupava o cargo de superintendente municipal de Trânsito de Formosa. Conforme a sentença, Antônio Carlos Martins se aproveitou da função para receber pagamentos de propina e fazer a liberação irregular de veículos apreendidos, prática ocorrida por pelo menos 220 vezes.
A condenação foi proferida em 1ª instância e ainda cabe recurso. Na sentença, o juiz Eduardo de Agostinho Ricco argumenta que, com base nos relatos de testemunhas e nas provas apresentadas pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), foi possível constatar que Antônio “desviou valores pagos pelos contribuintes que tiveram seus veículos apreendidos, recebendo-os em seu proveito.”
De acordo com a denúncia, o tenente ocupou o cargo na SMT de 2019 a 2020 e, durante esse período, alterou os procedimentos de pagamento para liberação de veículos para ficar com o dinheiro, cuja uma parte era repassada para os responsáveis pelo guincho.
Uma secretária comissionada contratada pelo ex-superintendente tinha a função de receber os pagamentos e repassá-los a Antônio. A parte do dinheiro que ficava na SMT (além da que era repassada aos guincheiros), segundo testemunhas, era usada para reparos na própria unidade, e a outra parte ficava com Antônio.
Durante as investigações, um “livro da capa vermelha” chegou a ser encontrado contendo o registro de centenas de valores. O MP-GO apontou o item como um “caderno de propina” usado para fazer o controle dos pagamentos feitos na SMT – pagamentos esses que, em tese, deveriam ser feitos no banco, em conta do município de Formosa.
Prática recorrente
Conforme os registros do livro de capa vermelha e nos relatos de testemunhas, Antônio Carlos fez a liberação de veículos com recebimento de propina por pelo menos 223 vezes. Cada pagamento tinha o valor médio de R$ 150.
Algumas dessas liberações, narra a denúncia, eram feitas a pedido de pessoas influentes da cidade, como políticos.
Os veículos eram liberados ainda em situação irregular e com a documentação atrasada. “Esses valores pagos, em qualquer hipótese, tinham seu destino alterado pelo réu, a quem eram repassadas semanalmente as quantias recolhidas a título de diárias, valendo-se do cargo de superintendente”, argumentou o juiz na sentença.
A secretária que ajudava o ex-superintendente fez um acordo de persecução penal e se livrou da denúncia. Já Antônio Carlos Martins foi condenado a 27 anos e meio de prisão por peculato e corrupção passiva.
Ele chegou a ser preso em outubro de 2021, mas a Justiça autorizou que ele recorra em liberdade. A reportagem tentou contato com a defesa de Antônio, mas as ligações não foram atendidas.
A reportagem também entrou em contato com a Polícia Militar e a Prefeitura de Formosa sobre o caso e aguarda retorno. O espaço permanece aberto.
Fonte: O Popular
