Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (GMF-TJGO) vistoriaram, no último dia 22, a Unidade Prisional Regional de Campos Belos, no nordeste goiano, que abriga 81 detentos masculinos em regimes provisório e fechado.
Participaram da visita técnica, o supervisor do GMF, desembargador Fernando de Mello Xavier; o diretor da unidade prisional, Wolter de Abreu Cursino; e o secretário do GMF, João Pedro de Oliveira Cardoso.
Durante a vistoria, foram analisados aspectos estruturais e procedimentais, incluindo a estrutura física, condições das celas, salas de aula, biblioteca, parlatórios, complexo de saúde, espaço lúdico e área de armazenamento das refeições. A inspeção abrangeu temas como alimentação, opções para remissão de pena, atendimento de saúde, assistência jurídica e visitas sociais.
A unidade prisional se destacou pelo posto ambulatorial que está em fase de estruturação, bem como pelas áreas da biblioteca e refeitório. Quanto ao fornecimento de energia elétrica, foi observada normalidade nas alas, sem grandes prejuízos, e, em relação ao fornecimento de água, informaram sobre a existência de reservatórios.
Os pontos positivos incluem medicamentos suficientes na unidade, parlatório em fase de finalização, depósito de medicamentos, espaço para estudos e alojamentos de policiais penais, projeto de estruturação de ambulatório médico, biblioteca e refeitório. Por outro lado, os integrantes do GMF identificaram necessidades importantes, como escassez de ventilação e superlotação.
Para o supervisor do GMF, desembargador Fernando de Mello Xavier, a visita à unidade prisional mostra a importância crucial de ações imediatas para lidar com os desafios do sistema carcerário. “Buscar condições dignas e humanas nas prisões é fundamental não apenas para a proteção, mas também para a reintegração efetiva dos indivíduos na sociedade”, observa o magistrado, ao acrescentar que a expectativa é que as medidas propostas possam “resultar em melhorias palpáveis, criando um ambiente mais propício à reabilitação e à reintegração dos detentos”.
Título de cidadania
Ainda no dia 22 de novembro, a Câmara Municipal de Campos Belos promoveu a homenagem “Destaques da Sociedade com Título de Cidadão Campos Belos”, com a entrega do título de cidadão a destacados membros da sociedade local. O desembargador Fernando de Melo Xavier foi um dos homenageados, em virtude de sua notável dedicação e presteza no serviço jurisdicional naquela comarca. O magistrado, um dos pioneiros nos juízos atuantes, foi reconhecido por sua contribuição significativa para a aplicação da justiça no município, conforme os autores da homenagem. A cerimônia reuniu autoridades locais, membros da sociedade civil e familiares dos homenageados.
